Projeto de Lei elevará 2 de Julho à condição de data nacional
Apesar de ser responsável pela consolidação da independência do Brasil, a batalha do 2 de Julho de 1823 ainda não goza do reconhecimento nacional. Mas, um Projeto de Lei que tramita no Congresso pode mudar isso. A proposta institui a Independência da Bahia como data histórica no calendário nacional, permitindo que a luta popular, responsável por expulsar os portugueses definitivamente do território brasileiro, entre no conteúdo dos livros didáticos.
O PL 6.576/06, de autoria da deputada Alice Portugal, foi aprovado por
unanimidade na Câmara e passou por todas as comissões do Senado, mas há
dois anos aguarda ser incluído na pauta de votação da casa. De acordo
com a deputada, o projeto sofre resistência pela falta de conhecimento
dos parlamentares sobre a importância do episódio para a história
nacional. Alice, que já esteve com o presidente do Senado algumas vezes
para tratar da proposta, espera agora a mobilização popular e dos
senadores baianos para a aprovação do projeto. Em suas páginas pessoais
na internet, a parlamentar vem incentivando o contato da população com
os senadores para a inclusão da matéria na ordem do dia.
“Em tempos de democracia, de liberdade, é fundamental repaginar essa
história e reafirmar a nacionalidade brasileira através da construção da
imagem dos nossos verdadeiros heróis”, defendeu a deputada que foi
também relatora da matéria que incluiu no Panteão das Heroínas
Nacionais, figuras históricas como Maria Quitéria, Ana Nery, Maria
Felipa e Luiza Mahin. Para Alice, a natureza popular que caracteriza o 2
de julho amplia a importância do reconhecimento. “Trata-se de uma data
muito cara ao povo baiano, ocasião em que heróis se destacaram entre
mulheres e negros, na luta pela independência. É uma data para o Brasil
comemorar, já que representa a consolidação da independência nacional”.