Prova de vida do INSS deixa de ser presencial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria nesta terça-feira (2/2), alterando as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas. A partir de agora, a comprovação de vida será feita de forma automática a partir do cruzamento de informações de bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais e de instituições privadas.

Nos s casos em que o cruzamento não for suficiente, o beneficiário será notificado para a realização do procedimento, preferencialmente, por meio eletrônico.

Antes, o aposentado ou pensionista precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria e apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso contrário, o benefício era suspenso.

De acordo com o INSS, as mudanças devem ser implementadas completamente até 31 de dezembro deste ano. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso. As mudanças valem para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria, ou seja, 2 de fevereiro de 2022.

Segundo a portaria do INSS, serão utilizadas as seguintes informações para a prova de vida:

– realização de empréstimo consignado, com reconhecimento biométrico; atendimento presencial nas agências do INSS;

– perícia médica no sistema público de saúde ou rede conveniada;

– vacinação;

– cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

– atualizações no Cadastro Único; –

– votação nas eleições;

– emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros – documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

– recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

– declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.