Redução para 40h será o enfoque da IV Jornada de Debates do Dieese
Cada um dos encontros será organizado pelo Dieese, com o apoio das seis
centrais sindicais do país, entre elas a CTB. A cada Jornada de
Debates, a entidade costuma escolher um tema para ser destrinchado e
incluído na pauta dos trabalhadores de cada estado. Para o diretor
técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio, a dimensão nacional da luta
pelas 40h foi o principal fator para sua escolha.
Clemente entende que os técnicos do Dieese serão capazes de municiar o
movimento sindical de cada estado do país, de modo a incluir nas
negociações coletivas com os empresários a necessidade de apoiar no
Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 231/95, que trata desse tema.
Leia abaixo a entrevista com Clemente e veja a programação da IV Jornada Nacional de Debates do Dieese:
Em linhas gerais, qual o principal objetivo da Jornada de Debates?
A IV Jornada Nacional de Debates, organizada pelo Dieese e pelas
centrais sindicais, tem por objetivo analisar as tendências de
negociações coletivas no segundo semestre. Neste momento, nós vamos dar
um enfoque para aprofundar a discussão da redução da jornada de
trabalho, entendendo que esse movimento tem uma dimensão de luta
nacional, mas sabendo que pode ter também no estado, na relação do
trabalhador com seu segmento empresarial. Então nós vamos municiar o
movimento sindical de informações sobre como desenvolver o
desdobramento dessa luta, que pode continuar nas negociações coletivas
numa pauta que inclua a dimensão da jornada de trabalho em termos de
qualidade no trabalho, porque na questão da jornada nós temos a questão
do ritmo, da qualidade das condições de trabalho e a dimensão
específica da redução.
Nesse aspecto entra também a questão do limite das horas extras no projeto?
Se você tem um processo de redução que vem acompanhado de uma liberação
de horas extras, o que acaba acontecendo é que você pode transferir
para as horas extras aquilo que poderia ser refeito em termos de
geração de emprego. Então o trabalhador continuaria trabalhando acima
do limite legal, o que não é o que se pretende. O que se pretende é uma
jornada menor, com salário compatível e quem não tem trabalho possa ser
contratado com a redução.
De que forma se dão os trabalhos do Dieese em cada estado onde ocorre a Jornada de Debates?
A Jornada tem por objetivo subsidiar o movimento sindical
local, do estado, na condução das campanhas salariais. Ela é uma
jornada unificada, durante duas semanas, em todas as capitais. Um
técnico do Dieese se desloca para cada cidade, as centrais sindicais
locais mobilizam o evento local e fazemos o debate. Levamos um material
de apoio e todo o necessário, que na verdade é um insumo a ser
utilizado nas campanhas salariais. Neste evento específico, estaremos
agregando à reflexão a questão da redução da jornada de trabalho, para
que o movimento sindical leve o tema para suas campanhas,
Confira abaixo as datas em que serão realizados todos os encontros da IV Jornada Nacional de Debates:
23 de março – São Paulo e Porto Alegre
24 de março – Florianópolis, Vitória, Aracaju, Belo Horizonte, Natal e Palmas
25 de março – Brasília
30 de março – Salvador, Rio Branco, Manaus, Rio de Janeiro e Porto Velho
31 de março – Campo Grande, Goiânia e Curitiba
6 de abril – Fortaleza, Teresina, Recife e Belém
7 de abril – Boa Vista, São Luís e João Pessoa
8 de abril – Maceió, Cuiabá e Macapa
Fernando Damasceno – Portal CTB