Renan será julgado novamente nesta terça-feira
Pela segunda vez, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será julgado no plenário da Casa. Os senadores vão votar, em sessão marcada para às 15 horas desta terça-feira (4), se houve ou não quebra de decoro na compra de duas rádios em Alagoas por terceiros em nome de Renan. O Código de Ética do Senado proíbe que senadores comandem empresas de rádio e televisão. No primeiro processo, em 12 de setembro, Renan foi absorvido da acusação de ter contas pagas por um lobista.
O parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM), recomenda a perda do mandato de Renan. Péres apresentou uma lista de sete indícios da quebra de decoro. As acusações foram feitas pelo adversário político de Renan, candidato derrotado nas eleições ao Governo de Alagoas, João Lyra.
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) declarou que votará pela absolvição do correligionário, por considerar que o voto pela condenação baseia-se apenas em indícios.
Um dia antes do julgamento de Renan, o plenário do Senado esteve vazio. Poucos senadores circularam na Casa e os poucos que compareceram à sessão não quiseram se manifestar sobre o assunto.
Nos bastidores, a expectativa é de que, se Renan Calheiros renunciar à presidência, ele será absolvido com o apoio dos senadores do PMDB e do PT.
Nova eleição
Se Renan renunciar, o Regimento Interno do Senado dispõe que uma nova eleição para a presidência da Casa deve ser realizada em até cinco dias úteis depois da renúncia. Como a vaga de presidente do Senado é atribuída ao PMDB, que possui a maior bancada, as especulações recaem sobre o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O presidente interino, Tião Viana (PT-AC), comentou, na semana passada, que se isso acontecer, dependendo do acordo de líderes, ele pode convocar sessão para eleger o novo presidente já na quarta-feira (5). Mas até agora, o PMDB não lançou um candidato oficial.
"Essa questão é restrita ao PMDB, que tem absoluta autoridade e legitimidade. Se ele (Renan) renunciar, cabe ao PMDB dizer se já tem candidato. Se tiver, eu convoco para quando houver um acordo entre o PMDB e os líderes. Pode ser no dia seguinte e pode ser com cinco dias como determina o regimento", disse Tião Viana.
Sessão aberta
A sessão de julgamento desta vez será aberta. Apenas a votação será secreta. Para cassar o mandato do senador, é preciso o voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores da Casa.
O presidente em exercício disse que nenhum dos senadores poderá expor publicamente o seu voto, "porque isso é quebra de decoro parlamentar".
Tião Viana disse que fará apelo para que, na sessão, falem somente os seguintes o relator, senador Jefferson Peres (PDT-AM); representantes do DEM e do PSDB, partidos que fizeram a acusação e o próprio Renan Calheiros.
De Brasília
Com agências