Reunião do GT de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú discute programa de readaptação
O Grupo de Trabalho de Saúde e Condições de Trabalho do Itaú-Unibanco se reuniu, no Centro Empresarial do Banco (CEIC), em São Paulo, para continuar as discussões sobre o Programa de Readaptação, nesta quarta-feira (10). Na ocasião, também foram discutidas as cláusulas: 65º (Adiantamento emergencial de salário nos períodos transitórios especiais de afastamento por doenças) e 29º (Complementação de Auxílio-doença Previdenciário e Auxílio-doença Acidentário), da CCT.
A CCT tem um Programa de Retorno ao Trabalho, cuja adesão pelos bancos é voluntária. O Itaú-Unibanco atualmente possui um Programa intitulado “Readaptação Profissional”, criado pelo Itaú-Unibanco, sem a posição dos trabalhadores. Na oportunidade, foi entregue uma lista de reivindicações com relação a esse programa.
O Programa de Acolhimento das Mães, estabelecido na RP-71, reduz a carga horária para a mulher, após a licença maternidade, e estabelece a não obrigatoriedade das avaliações AGIR (Ação Gerencial para Resultados) e Trilhas (Programa de avaliação de desempenho individual). O banco ficou de avaliar o documento e dar a sua resposta na próxima reunião.
Comunicação de Acidente de Trabalho
Outro tema dessa reunião foi a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT´s) , onde o banco apresentou o fluxo da abertura. Os representantes do GT alertaram sobre os problemas existentes no fluxo, mais precisamente, quando o banco coloca para o gestor a responsabilidade de solicitar a abertura das CAT´S.
Cláusula 65ª
Por motivos de mudanças na legislação previdenciária, os trabalhadores apresentam problemas no entendimento e efetivação da cláusula 65º da CCT, que tem sido discutida desde o ano passado pelo GT. Durante a reunião, o banco afirmou que segue a cláusula, mesmo com a mudança. O Itaú-Unibanco informou ainda que mesmo se o trabalhador não tenha como solicitar o Pedido de Reconsideração, após lhe ser negado o direito do benefício na primeira pericia, ele receberá o pagamento, desde que esse tenha sido considerado inapto pelo médico do trabalho do banco, no período de 120 dias até o agendamento da próxima perícia. Se a nova perícia for indeferida, o banco não cobra o adiantamento emergencial.
O banco também afirmou que o médico do trabalho, no ato do exame de retorno, deve dar o ASO de apto ou inapto. Caso essa prática seja desrespeitada pelos médicos ou clinicas contratadas, deve ser denunciada. A única exceção é no caso do médico querer um parecer maior do médico assistente do paciente, nesse caso, o mesmo pode solicitar ao funcionário que retorne em uma data determinada para saber da finalização do seu ASO.
Na próxima reunião, será discutida a Clausula 29º (Complementação de Auxílio-doença Previdenciário e Auxílio-doença Acidentário).