Sem consenso nas negociações, servidores realizam mais um Dia Nacional de Luta em todo Brasil
A reunião técnica com as assessorias
econômicas da Condsef e do Ministério do Planejamento não conseguiu
alcançar um consenso na construção de uma proposta alternativa que
atenda os setores da base da Confederação que buscam a equiparação com
tabela salarial criada pela Lei 12.277/10. O encontro ocorreu neste
sábado, 18, e se estendeu até quase 21 horas. Uma nova reunião foi
agendada para esta segunda, 20, às 20 horas para continuar tentando
formatar uma proposta que possa ser analisada pelas diversas categorias
em greve em todo o Brasil. Enquanto o impasse continua instalado nas
negociações, a greve permanece em mais de 30 setores. Na terça, 21, os
servidores realizam mais um Dia nacional de Luta em todo Brasil aprovado
pelo Fórum Nacional de Entidades. É importante que todos participem
ativamente repetindo a grande adesão nacional das últimas atividades. O
objetivo é seguir pressionando para que seja consolidada uma proposta
que de fato atenda as demandas mais urgentes do funcionalismo.
A semana já começa com diversas
reuniões. A vigília dos servidores deve permanecer e a mobilização deve
ser intensificada. Além de seguir buscando uma proposta alternativa para
pelo menos 18 categorias de sua base (CPST: Saúde, Funasa, Previdência e
Trabalho - PGPE e PEC´s: Cultura, Fazenda, Funai, Agricultura, Arquivo
Nacional, Imprensa Nacional, Museu do Índio, Planejamento, Justiça,
Transportes, Embratur, SPU, PRF, Integração Nacional) que englobam mais
de 500 mil trabalhadores, a Condsef quer assegurar também que o governo
continue negociando a equiparação das tabelas salariais de nível
superior com a Lei 12.277/10, concedendo mesmo percentual de reajuste
para servidores de nível intermediário e auxiliar. Além disso, a
Confederação cobra que o governo promova aumento em benefícios como
auxílio alimentação e plano de saúde.
O governo tem só até o dia 31 de agosto
para enviar projetos de lei ao Congresso Nacional com previsão
orçamentária para 2013. Mas os benefícios não entram nessa
obrigatoriedade legal e podem ser concedidos reajustes pelo governo a
qualquer tempo. A expectativa é de que o Planejamento – que insiste em
dizer estar no limite na apresentação de percentuais de reajuste –
flexibilize em alguns pontos da negociação com os servidores. A crise
econômica continua sendo o principal argumento do governo para não
atender às principais reivindicações apresentadas pelos servidores ainda
em janeiro deste ano. Mas nos últimos dois anos o governo da presidenta
Dilma Rousseff já concedeu mais de R$ 300 bilhões em benefícios à
iniciativa privada. O cenário leva a crer que o governo tem margem para
buscar solução de conflitos instalados também no setor público que passa
por uma crise e quer melhorias no atendimento à população.
15% para outros setores – O
percentual de 15,8% apresentado verbalmente pelo Planejamento à Condsef
está nos moldes do que já foi proposto a outras categorias. É o caso
dos delegados e peritos da Polícia Federal e servidores do IBGE. Com uma
proposta alternativa a Condsef vai consultar suas bases para definir os
próximos rumos do movimento grevista que já é um dos maiores da
história de lutas dos servidores públicos. Somente a categoria tem o
poder de dizer quais serão os rumos do movimento de greve que segue
forte em todo o País.
Por isso, todos devem ficar atentos às
informações. Tudo será divulgado assim que a assessoria de imprensa da
Condsef tiver acesso aos dados e os resultados de todas as reuniões que a
Confederação participar. Estão confirmados diversos encontros na
próxima semana. A agenda completa de reuniões, entre Condsef, Comando
Nacional de Greve e Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do
Ministério do Planejamento, você confere clicando aqui.
Decreto 7.777/12 e corte de ponto – A Condsef, com sua assessoria jurídica, também segue buscando solução para derrubar o Decreto 7.777/12 que já está no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser analisado. A Condsef e suas filiadas também vão buscar ações que assegurem o salário descontado de servidores. Até terça, 21, a Condsef entrará com uma ação no STF para revogar atos autoritários do governo Dilma contra os servidores. Em alguns casos já relatados, categorias tiveram 100% dos seus salários descontados pelo governo o que inviabiliza o sustento e sobrevivência de famílias inteiras. Ontem a Condsef voltou a solicitar a suspensão do corte de ponto, mas a demanda foi rechaçada pelo Planejamento. Todos devem estar atentos. A Condsef vai seguir trabalhando para que essas ações do governo para tentar acabar com o movimento legítimo de greve dos servidores não prejudiquem os trabalhadores que lutam por reivindicações urgentes.
Condsef