Senado aprova ampliação da licença-paternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma criança. De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Em seu voto favorável ao projeto, o relator, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia dos Pais. Ele afirmou que a aprovação dessa proposta representará um bom presente para toda a família, porque a licença para os pais irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças, ao garantir a elas mais estabilidade emocional.

Férias

Na mesma reunião, foi aprovado projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que beneficia os trabalhadores ao isentar da cobrança do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária a remuneração de férias e o adicional de um terço de férias. Originalmente, a proposta (PLS 685/07) previa que o décimo terceiro salário também fosse isento, mas a relatora da matéria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), excluiu essa possibilidade em seu parecer. O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).