Senado aprova licença-maternidade de seis meses
18/10/2007
11h29-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, por unanimidade e em decisão terminativa, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, válida para trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Foram aprovadas cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, elogiou a proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e ressaltou que a adesão ao Programa Empresa Cidadã é voluntária por parte das empresas.
Patrícia Saboya manifestou sua satisfação pela aprovação da matéria. A senadora destacou ainda a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e do aleitamento materno para prevenção de doenças.
O projeto conta com o apoio do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Diclécio Campos Jr. Ele argumenta que a convivência com a mãe nessa fase da infância é fundamental para o bom desenvolvimento da criança. "O vínculo com a família nos três primeiros anos de vida determina a habilidade do adulto para lidar com o estresse e a agressividade".