Supremo voltará a julgar a desaposentação em outubro

A pedido da nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia, ficou marcado para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria. O pedido da desaposentação tinha iniciado em 2014 e foi interrompido, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber.

A “desaposentação” envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria. Para alguns especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência influenciarem o voto dos ministros.

No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o Supremo Tribunal Federal negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias na Justiça.

Não está garantido que a votação vai ocorrer realmente em 26 de outubro. Um possível atraso e até uma nova suspensão da retomada do julgamento à troca da aposentadoria não estão descartados.

Até a data da votação, os ministros do STF deverão analisar mais de 50 temas, sendo que 15 deles têm repercussão geral, ou seja, influenciam outras ações, e podem empurrar para frente outros julgamentos.