Trabalhadores conseguem adiar votação do projeto de terceirização
O relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a atividade de terceirização no país, será apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na próxima quarta-feira (30), ao plenário do Senado. Na véspera, o texto será rediscutido com entidades sindicais, que são contrárias ao projeto da forma como foi aprovado na Câmara.
A nova data foi definida nesta quarta-feira (23), em reunião entre parlamentares, representantes de centrais, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Paim, que é o relator.
A centrais sindicais, entre elas a CTB, solicitamra ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que projeto que trata da terceirização não seja votado antes de uma discussão ampla e uma regulamentação que garanta os direitos dos trabalhadores. Os sindicalistas pediram a Renan que falasse com presidente do STF e pediram o apoio do presidente para que o projeto não fosse votado no momento.
A matéria tramita no Senado e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que intermediou a reunião com Renan. Paim elaborou um relatório a partir das consultas que fez e apresenta um conjunto de propostas visando a regulamentação da terceirização.
Ao final da reunião houve um encontro casual do grupo liderado por Paim com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que prometeu que o Projeto de Lei 4.302/98, sobre o mesmo tema, só terá seguimento definido na Câmara depois de qualquer deliberação por parte do Senado.
O senador do PT disse ao Portal CTB que a conversa com Renan foi produtiva e surtirá efeitos positivos. “Acho que está caminhando bem, vamos continuar dialogando, tentar construir um relatório que unifique todas as centrais, confederações, entidades. Ou se vota mediante entendimento ou se joga para o ano que vem. Esse é o caminho”, disse Paim.
“Julgamos que é fundamental ter uma legislação que dê suporte tanto às empresas quanto aos trabalhadores. É necessário que essas propostas sejam colocadas na mesa justamente para levantar a possibilidade de construção de um acordo que permita que o resultado seja uma lei que dê segurança às empresas, aos trabalhadores e diminua o nível de conflito e tensão nas relações laborais. Se o projeto ampliar esse conflito a legislação não dá conta de resolver o problema”, afirmou Clemente Ganz, do DIEESE.
"Fomos pegos de surpresa com o resgate de um projeto que advoga a opinião de que o PL4330 é muito ruim e tem que tem piorar ainda mais. O governo resgata o projeto 4302, que é um 4330 piorado", disse o presidente da CTB, Adilson Araújo. O Planalto escolheu o PL 4.302, de 1998, para alterar as leis da terceirização. A proposta deve ser votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Fonte: CTB e Rede Brasil Atual com edição da FEEB