Violência contra a mulher ganha destaque na mídia
A violência contra a mulher é um dos principais assuntos da grande mídia brasileira nas últimas semanas. O assassinato da advogada Mércia Nakashima, em São Paulo, e o desaparecimento da modelo Eliza Samúdio, em Minas Gerais, estampam as capas dos jornais, os noticiários no rádio e TV e revelam uma face vergonhosa da realidade brasileira, onde uma mulher é espancada a 15 segundos, de acordo com dados da Fundação Perseu Abramo.
Embora as estatísticas oficiais ainda sejam escassas, as mulheres de Salvador não saem ilesas desta realidade. No ano passado, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 8.581 ocorrências de violência contra a mulher, que vão desde ameaças, agressões morais, lesões corporais, espancamentos, estupros até assassinatos. Casos de mulheres mortas pelos maridos ou ex-companheiros são noticiados todos os dias pela imprensa local e comprovam as estatísticas de que no Brasil, cerca de 70% dos crimes contra as mulheres acontecem no âmbito doméstico e os agressores são os maridos ou companheiros.Às vésperas de completar quatro anos, no dia 7 de agosto, a lei Maria da Penha é fundamental para coibir a violência e incentivar mulheres a denunciar. “Desde que foi sancionada, se fala muito na lei Maria da Penha, essa divulgação é fundamental para coibir a prática, hoje as mulheres estão mais corajosas, denunciando cada vez mais. Já os homens estão cientes da lei”, explica a delegada da Deam de Periperi, Olveranda Oliveira.
A delegada orienta as mulheres a denunciar também as ameaças. “A simples ameaça constitui um crime, portanto a mulher que estiver sendo ameaçada deve prestar uma queixa, para que seja instaurado um inquérito e que as devidas providências sejam tomadas a fim de preservar a vítima”. Olveranda ressalta também que “por menor e menos ofensivo que pareça qualquer tipo de agressão deve ser levada ao conhecimento da delegacia, porque toda agressão tende a se agravar”, concluí.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, com objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além disso, determina a criação de juizados especializados, com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra as mulheres, e proíbe a aplicação de penas pecuniárias (pagamento de cestas básicas ou multas) aos agressores.
De Salvador,
Eliane Costa com agências