Violência doméstica: 92 mil mulheres são mortas em 30 anos no Brasil
Gláucia Souza, coordenadora-geral de acesso à Justiça e combate à violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também em entrevista ao Repórter Brasil, acredita que esses números refletem a cultura machista que ainda existe no Brasil. “Precisamos mudar a cultura machista que ainda está arraigada na cultura brasileira”, diz. “Não é só uma questão de lei”, corrobora Ana Rita.
A coordenadora acentua que o Brasil precisa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. De acordo com ela, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que a legislação de combate, prevenção e punição de crimes relacionados à violência contra a mulher é a terceira melhor do mundo. “O que precisamos é fortalecer o serviço que existe e reestruturá-lo. Isso depende de um comprometimento maior dos governos estaduais e municipais” diz Gláucia. A senadora Ana Rita ressalta que a maior parte dos investimentos nesta área são oriundos do governo federal, e que os estados e municípios precisam aumentar sua colaboração.
Quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a denúncia de violência contra a mulher feita por terceiros é legítima, Gláucia acredita que foi uma decisão extremamente acertada. “A violência contra as mulheres não é uma questão de foro íntimo, não é uma questão só daquela mulher que muitas vezes, fragilizada pela situação, não dá conta de fazer a denúncia. A violência contra as mulheres atinge toda sociedade, por isso a sociedade tem que fazer a denúncia” diz Gláucia.
Ana Rita ressalta que hoje, quando a mulher faz a denúncia, ela não pode mais retirar a queixa. “O Ministério Público pode fazer a queixa independentemente da mulher fazê-la. E caso a mulher faça e desista, ele assume a denúncia. É um ação pública da sociedade, e não daquela mulher”, finaliza.
Fonte: Agência Brasil