Mesa de Saúde debate a cláusula 61 da CCT
O Comando Nacional dos Bancários e o Coletivo de Saúde se reuniram com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na manhã desta quinta-feira (14/3), em São Paulo, para dar continuidade aos debates da mesa bipartite sobre Saúde. O encontro discutiu a dengue, covid-19 e a cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que trata do combate ao assédio moral.
Logo no início da reunião, o Comando falou da preocupação com o aumento dos casos de dengue e covid-19 na categoria. Os dirigentes sindicais falaram sobre a realidade em suas bases, alertando para a necessidade de divulgação dos protocolos de prevenção e de ação em casos de sintomas. Também denunciaram casos de trabalhadores atuando com Covid-19 e cobraram controle dos ambientes de trabalho, para mantê-los saudáveis, a fim de evitar a proliferação das doenças.
Os bancos se comprometeram a se reunir para estudar métodos de prevenção comum, até que existam vacinas disponíveis para a venda.
O encontro seguiu com o debate sobre a cláusula 61 da CCT, que trata de assédio moral e discriminação nas relações de trabalho. O Coletivo de Saúde apresentou uma proposta de ajustes na cláusula, entre eles a mudança do nome para “Mecanismos de enfrentamento ao assédio e discriminação nas relações de trabalho” e a alteração da lógica de obrigatoriedade, para que ela não seja facultativa e todos os bancos sejam obrigados a cumpri-la.
A representação dos bancários cobrou também a adoção de protocolos e canais de atendimento exclusivos para as denúncias de assédio, com pessoal treinado para o acolhimento às vítimas. Outra reivindicação é a transparência no processo, com regras para recebimento e apuração das denúncias, além de prazo para a resolução do caso.
O movimento sindical reivindica também a realização de campanha de formação composta de dois cursos obrigatórios, para funcionários e para gestores, e a capacitação específica em combate ao assédio moral, sexual e discriminação nas relações dos locais de trabalho a todos os membros da CIPA, com participação dos sindicatos.
Os bancos disseram que vão levar o documento para avaliação e se comprometem a trazer as respostas na próxima reunião, marcada para 11 de abril. No encontro, a Fenaban também garantiu apresentar um fluxo de acolhimento para os trabalhadores que adoecem, antiga reivindicação do movimento sindical.
“Na reunião de hoje focamos na cláusula 61 e na necessidade de aprimorá-la. O objetivo é envolver todos os bancos e não apenas alguns com os problemas envolvendo assédio no ambiente de trabalho. Entendemos que existe uma necessidade muito grande de alterar essa cláusula, porque do jeito que está, ela deixa os bancos muito à vontade e é preciso enfrentar esta questão”, informou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, que integra o Comando Nacional dos Bancários.