Mais pobres pagam mais imposto de renda que os ricos
Um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) constatou aumento da desigualdade e concentração na renda entre 2020 e 2021. Segundo o levantamento, a partir de dados divulgados pela própria Receita em junho, referentes às declarações de 2022, os mais pobres estão ganhando menos e pagando mais imposto de renda que os ricos. Isso graças à regressividade que só cresce no sistema tributário nacional, segundo os auditores.
Para se ter uma ideia, em 2021 a renda total declarada no país foi de R$ 4,238 trilhões, um aumento expressivo se comparado ao ano de 2020, que foi de R$ 3,403 trilhões. Entretanto, tal elevação se deu em um contexto de maior concentração de renda. A classe média e os mais pobres, que recebem até 20 salários-mínimos, diminuíram a sua porcentagem na renda declarada, passando de 56% para 54,5%. Já os mais ricos, foram de 44% de participação na renda total declarada para 45,5% em apenas um ano.
“Podemos atribuir o aumento na concentração de renda a três fatores principais: inflação, falta de correção da tabela do imposto de renda e isenção de lucros e dividendos do Imposto de Renda de Pessoa Física”, disse Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional. “A participação relativa dos rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos, no total da renda declarada aumentou de 32% para 36%. O que demonstra que a regressividade do sistema tributário está se aprofundando, pois os super-ricos estão utilizando esses recursos como nunca, contribuindo ainda menos para a arrecadação federal”.
Alíquotas menores para quem ganha mais
A desigualdade de renda se aprofunda diante dos privilégios tributários ao topo da pirâmide social. A maior alíquota efetiva média do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) brasileiro é de 11,25%, e corresponde à faixa entre 15 e 20 salários-mínimos. A partir deste ponto, ela decresce até 5,31%, para os indivíduos com renda de 240 a 320 salários-mínimos mensais e aumenta para 5,43% para rendimentos acima de 320 salários-mínimos. Ou seja, quem ganha cerca de R$ 300 mil ao mês paga menos imposto de renda proporcionalmente do que quem recebe, aproximadamente, R$ 7 mil mensais.