Seminário debate desafios do sindicalismo no Brasil
Advogados, magistrados da Justiça do Trabalho e dirigentes sindicais se reuniram nesta sexta-feira (10/5), em Salvador, no seminário “Sindicalismo: Avanços e retrocessos numa perspectiva de direitos dos trabalhadores”. O evento foi organizado pelas comissões de Direito Sindical e Do meio Ambiente e Segurança de Trabalho da OAB/BA.
"Os desafios do sindicalismo são grandes e cotidianos nesse momento atual. Por isso, realizamos este seminário, para aprofundar reflexões e orientar algumas ações. Também debatemos os avanços e retrocessos em relação à Justiça do Trabalho e aos direitos trabalhistas", destacou o presidente da Comissão de Direito Sindical, José Antônio dos Santos, que também é vice-presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
Em sua fala, José Antônio destacou a necessidade das entidades sindicais serem ainda mais enfáticas no enfrentamento das questões que envolvem as novas formas de contratação do mercado de trabalho que não pela CLT, a exemplo da uberização, da pejotização e até mesmo dos terceirizados, sobretudo, após a reforma trabalhista que veio enfraquecer, inclusive, a Justiça do Trabalho.
O vice- presidente da Federação dos Bancários chamou atenção também para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem usurpando a competência constitucional da Justiça do Trabalho, quando existe uma justiça especializada, conhecedora com profundidade das temáticas trabalhistas, que não é o caso da Suprema Corte. “Mas, eu destaco que há uma luz no fim do túnel. Algumas discussões, inclusive no próprio Supremo, já sinalizam para uma mudança de postura. Esperamos que isso evolua para uma melhora das decisões do Supremo, de forma que não traga mais prejuízos para a classe trabalhadora”, ressaltou.
Importância dos sindicatos
O seminário contou também com exposição do presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos. Ele ressaltou que a luta sindical possibilitou várias conquistas ao longo de séculos. "Só temos direitos sociais e trabalhistas pela luta coletiva da classe trabalhadora. Por isso, tentam enfraquecer e criminalizar o movimento sindical. Nosso desafio é organizar a sociedade e ocupar os espaços políticos para reverter esses retrocessos e construir uma sociedade mais justa", destacou.
Durante o seminário, os participantes discutiram ainda questões como a constitucionalidade das decisões do STF sobre a competência da Justiça do Trabalho; trabalhadores por aplicativos – inovação x precarização - importância da regulamentação; os sindicatos e a defesa do meio ambiente do trabalho; e atuação do MPT e meio ambiente do trabalho.
O seminário teve também, como palestrantes, Jeferson Muricy, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Rosângela Lacerda, procuradora do Trabalho e reuniu ainda dirigentes de sindicatos das mais variadas categorias trabalhadoras, além da presidente da CTB Bahia, Rosa de Souza.