Promulgada emenda que adia as eleições municipais

Nesta quinta-feira (02/07), em uma sessão do Congresso Nacional, foi promulgada a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais para novembro deste ano. A previsão é que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Além disso, a emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Porém, não há prorrogação dos mandatos, ou seja, os eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2021.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, presente na sessão, destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus. No Brasil, até o momento, já foram mais de 1 milhão de pessoas infectadas pelo novo vírus.