Governo Bolsonaro tira R$ 90 milhões de famílias pobres para comprar tratores
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) usou cerca de R$ 90 milhões do dinheiro que deveria ter sido direcionado para famílias pobres que sofreram com o impacto da pandemia de covid-19 para comprar tratores. Os veículos foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania.
O Executivo comprou 247 equipamentos nos últimos dias de 2021, sem sequer definir quais cidades os receberiam. Ou seja, a gestão bolsonarista não apresentou nenhum critério técnico. Ainda de acordo com a Folha, o governo ignorou uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e pressionou para acelerar a liberação de recursos.
Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. A decisão atendeu pedido da pasta da Cidadania, mas o tribunal condicionou sua utilização "ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída".
A compra dos tratores, portanto, ignorou a determinação do TCU de duas formas: os tratores comprados não têm relação com a pandemia, e as compras são consideradas investimentos e não custeio.
A área técnica da pasta solicitou a inclusão de 45 mil famílias de extrema pobreza que vivem no campo para que recebessem recursos diretos. A ação, que faz parte do programa de Fomento Rural, custaria R$ 108 milhões. A proposta, que foi citada no processo de compra dos tratores, não foi atendida.
O valor de R$ 90 milhões em créditos suplementares foi liberado em 3 de novembro pelo Ministério da Economia, e viculado à ação orçamentária "20GD - Inclusão Produtiva Rural" — que inclui o programa Fomento Rural. O programa tem duas vertentes de atuação: apoio técnico a agricultores e transferência de dinheiro para as famílias mais pobres de áreas rurais inscritas no Cadastro Único.
Os tratores comprados estão parados no pátio da empresa XCMG, fornecedora de tratores ao Governo. Por questões burocráticas e técnicas, a empresa não recebeu os pagamentos, embora o dinheiro tenha sido empenhado desde dezembro do ano passado. O ministério da Cidadania não concluiu as exigências técnicas para entregar os equipamentos aos municípios, que sequer foram listados. Foram definidas apenas as quantidades de equipamentos para cada estado, sendo a Bahia a maior beneficiada.
Com informações Brasil de Fato