Nota técnica do BB sobre mudança no manual será analisada por especialistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu continuidade nesta quinta-feira (27/1) à audiência de mediação, solicitada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), para o Banco do Brasil explicar a decisão unilateral de alterar o Manual de Trabalho Presencial, que dita os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19 e outras doenças virais.
No encontro anterior de mediação, realizado em 12 de janeiro, ficou acordado que o Banco do Brasil faria uma Nota Técnica explicando a retirada do item que determinava o encerramento de expediente da dependência no mesmo dia da confirmação de funcionário com teste positivo para Covid-19.
“A Contraf recebeu a Nota Técnica e não ficou satisfeita com a resposta, por não trazer respaldo de estudos e dados de entidades da Saúde. Além disso, recebemos a nota sem tempo hábil para avaliar com profissionais da área da saúde”, destacou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
Diante deste fato, os representantes dos trabalhadores solicitaram tempo para submeter a Nota Técnica à consulta de um médico sanitarista. A audiência, então, foi suspensa e sua continuação agendada para o dia 8 de fevereiro, às 10h, sendo que a Contraf apresentará o resultado da avaliação da nota sob a ótica de um especialista até o dia anterior.
Banco indicou que a mediação estaria esvaziada
Durante o encontro desta quinta-feira, os representantes do banco ameaçaram não prosseguir mais com a audiência de conciliação, pelo fato de alguns sindicatos terem obtido liminares na Justiça para o home office e para aplicação do Manual de Trabalho Presencial anterior às mudanças feitas pelo banco.
Os representantes da Contraf responderam que as ações na Justiça não foram promovidas pela Confederação e sim pelas bases sindicais, que têm autonomia para utilizar este caminho. “O problema [do alto índice de adoecimento de funcionários no BB] é um problema nacional, maior em alguns locais, menor em outros, mas é um problema que precisa de uma decisão ampla, única, ponderada e, portanto, eu entendo que aqui [no MPT] ainda é um fórum hábil possível de conversa e de avanço”, ponderou a advogada Renata Cabral, sócia de Crivelli Advogados, que assessora a Contraf.
“Esse tipo de ameaça do banco se configura prática antissindical. Nós da Contraf não iremos impedir que cada sindicato decida o melhor caminho para garantir a proteção dos funcionários do BB”, destacou ainda Fukunaga.
O subprocurador-geral Marques de Lima questionou se o banco está exigindo atestado de vacinação dos funcionários. A resposta foi que não existe a exigência, “por questão de direito individual”. O banco exige o ciclo vacinal completo apenas às pessoas enquadradas no grupo de risco, mantendo o trabalho presencial.
Fonte: Contraf