Lucro do BC pode ser usado para combater coronavírus

O Projeto de Lei (PL) 2184/20 determina que o lucro do Banco Central (BC) seja destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus. O autor da proposta, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), propõe que o valo seja destinado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da seguridade social e financiamento de pesquisas científicas.

De acordo com a proposta, o lucro deve ser apurado e tranferido mensalmente, o que altera a norma prevista na Lei 13.820/19, que afirma que o lucro deve ser apurado por semestre, ficando reservado para cobrir eventual prejuízo do BC nessas atividades.

Atualmente, esse caixa do BC tem mais de US$ 340 bilhões e os ganhos acumulados, somente neste ano, ultrapassam R$ 500 bilhões. Esse dinheiro também será destinado para o desenvolvimento da indústria estratégica de defesa nacional e aporte a estados e municípios.

O texto deverá ser pautado a partir de uma reunião dos líderes. Se for para a pauta, o PL segue os ritos de uma aprovação de lei ordinária e pode ser aprovado em comissões, sem precisar ir ao plenário. O lucro deverá ser transferido para a União até o dia 10 do mês seguinte e não poderá entrar no cálculo do superávit financeiro do Tesouro Nacional, que integra o caixa único e em geral é usado para quitar dívida.