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MP 905 é retirada da pauta do Senado e deve caducar

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Uma boa notícia para os bancários. A Medida Provisória 905/2019, que criava o contrato verde e amarelo foi retirada da pauta do Senado nesta sexta-feira (17/4) e deve perder a validade na próxima segunda-feira (20). A MP atingia diretamente a categoria, aumentando a jornada de trabalho, permitindo o trabalho nos fins de semana e possibilitando a negociação individual da participação nos lucros e resultados (PLR).

Editada em 11 de novembro de 2019 pelo governo, a MP 905 foi apontada como uma mini reforma trabalhista, uma vez que alterava diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sempre retirando direitos e precarizando as relações de trabalho.

O movimento sindical bancário se mobilizou desde o início contra a aplicação da medida e conseguiu um acordo com os bancos para adiar seus efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020. Ainda assim, as entidades sindicais continuaram firmes na luta para derrubar a MP no Congresso Nacional. O esforço valeu a pena, pois o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que não pretende colocar a matéria em votação até segunda-feira, dia em que ela perde a validade.

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