Governo estuda medida para acabar com imposto sindical

Idéia seria negociar repasse de um porcentual dos acordos coletivos para sindicatos

Fabio Graner

BRASÍLIA - O ministério do Trabalho estuda um possível fim para o imposto sindical e uma nova forma de financiamento dos sindicatos do País. Segundo a assessoria do ministro Carlos Lupi, diante da defesa das centrais sindicais para que esse tributo seja eliminado, o ministro criou um grupo de trabalho para analisar e, se for o caso, formular uma proposta sobre o assunto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Lupi defendeu o fim do tributo, retirando o peso do trabalhador e criando um novo mecanismo de financiamento. Uma idéia, segundo disse o ministro na entrevista, seria negociar o repasse de um porcentual dos acordos coletivos para os sindicatos.

De acordo com a assessoria do ministro, a criação do grupo de trabalho ocorreu quando, em maio, o governo fechou acordo com as centrais para a elaboração de uma Medida Provisória que legaliza e regulamenta as atividades das centrais, bem como sua forma de financiamento. Embora existam 17 entidades dessa natureza no Brasil, elas não têm, formalmente, um reconhecimento de natureza jurídica e a MP vai tratar de oficializar essa forma de representação dos trabalhadores.

Segundo o ministério do Trabalho, a MP já foi remetida para a Casa Civil, de onde será remetida para o Congresso. A previsão é de que esta medida pode sair ainda esta semana, mas não tratará do tema imposto sindical, cujas análises ainda não foram concluídas pelos técnicos do ministério.