Trabalho infantil volta a crescer no Brasil

Cerca de 17 milhões de crianças de até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda no Brasil. No norte e nordeste, regiões que apresentam as piores situações, 60,6% e 54%, respectivamente vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país, divulgado pela Fundação Abrinq nesta terça-feira (21/3).

Um dos temas abordados nesta edição do documento, é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no país em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil este ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. O nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

Já se tratando de trabalho infantil, o documento revelou que as condições estão mais precárias. Embora tenha reduzido o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho na faixa de 10 a 17 anos (redução de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014), houve um aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O grupo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O trabalho infantil é proibido no Brasil para menores de 14 anos, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para quem tem 14 ou 15 anos, é permitida apenas a condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.