EUA acabam com a neutralidade da internet

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) decidiu nesta quinta-feira (14/12) acabar com a neutralidade da internet, conceito que impede provedores de privilegiar ou impedir o acesso a qualquer pacote de dados na rede. Criada pelo governo Obama, a medida foi revogada pelo presidente Donald Trump e deve gerar uma onda de questionamentos judiciais e políticos não apenas nos EUA, mas em todo o mundo.

Com a neutralidade, a internet era tratada com um serviço de luz ou água, ou seja, não pode fazer distinção entre clientes. Agora, provedores poderão, por exemplo, cobrar a mais para que um cliente navegue por determinado site ou serviço, como streaming de vídeo. As empresas de internet, com a neutralidade, também não podem bloquear sites de concorrentes.

Por causa da polêmica, a sala precisou ser evacuada por questões de segurança. Isso atrasou a divulgação da reunião do FCC em alguns minutos e ampliou a tensão sobre a reunião, transmitida ao vivo em diversos sites americanos. Três dos cinco integrantes da FCC são ligados aos republicanos. Os dois conselheiros ligados aos democratas votaram contra o fim da neutralidade.

Desde então, grande parte da sociedade civil americana se organizou contra a medida. Pesquisa da Universidade de Maryland indica que 83% dos americanos preferem a manutenção da neutralidade da internet. Políticos pediram à FCC que adiasse a sua decisão. Entidades a favor da liberdade de expressão já indicaram que vão à Justiça contra o fim da neutralidade.

Nos EUA, os maiores beneficiados com a proposta de Trump devem ser empresas como AT&T, Verizon e Comcast. Críticos da medida lembram que a imensa maioria dos consumidores americanos vivem em áreas com no máximo dois provedores, o que impedirá a competição em um cenário onde as empresas terão como agir sem regulamentos.