Aposentados que ganham acima do mínimo tem reajuste de 6,58%

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16/01).

O reajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1º de janeiro de 2017, o mínimo é de R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.