INSS avalia reivindicações dos trabalhadores em 30 dias

Representantes dos trabalhadores apresentam sugestões para melhorar atendimento nos postos

A formulação dos critérios de avaliação de incapacidade para o trabalho, que vão balizar o atendimento dos peritos do INSS para concessão ou indeferimento de benefícios, poderá ser colocada em consulta mais ampla. Essa foi a posição do presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, ao receber a carta com esta e outras reivindicações pela melhoria do atendimento aos segurados apresentada pelo Sindicato. Até agora, os chamados protocolos de incapacidade são definidos apenas por um grupo restrito ligado ao Ministério da Previdência.

"A incapacidade para o trabalho não é apenas uma questão física e biológica, também devem ser levados em consideração aspectos psicossociais, acesso ao local de trabalho, características do trabalho e acolhimento por parte das empresas às pessoas com limitações de saúde, entre outros", ressaltou Walcir Previtalle, secretário de Saúde do Sindicato.

Também participaram da audiência, nesta quarta, 11 de julho, representantes da CUT nacional, CUT-SP, Contraf-CUT, e Sindicato dos Químicos de São Paulo. Foram apresentadas reivindicações gerais da Previdência com destaque aos problemas de demora para agendamento de perícias; a necessidade de aperfeiçoamento no Nexo Técnico Epidemiológico; falta de transparência na normatização de medidas do INSS, além dos protocolos de incapacidade.

Sobre a discussão da alta programada, o presidente informou que há um estudo no Ministério da Previdência Social para dar uma solução provisória. Os licenciados têm hoje a data de sua alta agendada antecipadamente. Caso não tenha ainda se recuperado, o trabalhador tem o direito de, quinze dias antes da alta, solicitar uma nova perícia para renovar sua licença. No entanto, na maioria das vezes, o agendamento da nova perícia demora muito mais que o prazo, deixando o trabalhador desprotegido e sem salário. A proposta que está em estudo no Ministério é que, enquanto o problema das agendas não estiver solucionado, o benefício seja mantido até que a nova perícia seja realizada.

Ficou definido que o presidente do INSS irá estudar as reivindicações e num prazo de 30 dias, quando haverá uma nova audiência com os representantes dos trabalhadores, dar respostas às demandas dos sindicalistas.