Senado aprova medida que libera saque do FGTS inativo

Nesta quinta-feira (25/5) o Senado aprovou a MP 763/2016, que libera o saque das contas inativas do FGTS. A Medida Provisória também aumenta a remuneração das contas do fundo. Agora a medida, segue para promulgação do presidente Michel Temer.

A sessão no plenário começou às 11h15 e por volta das 12h50 a medida já havia sido aprovada, em votação simbólica, após acordo entre senadores da base aliada e da oposição. A proposta chegou na última quarta-feira (24/5) ao Senado Federal e foi lida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A medida precisava ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho ou deixaria de valer. Se isso acontecesse, os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro teriam o saque das contas inativas ameaçado, segundo especialistas.

O saque para quem nasceu entre setembro a novembro começa em 16 de junho; para os nascidos em dezembro, só a partir de 14 de julho.

Até o momento, estão liberados os saques para quem nasceu entre janeiro e agosto. Tem direito o trabalhador com carteira assinada que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.