HSBC condenado a indenizar gerente humilhado e rebaixado de cargo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência que foi rebaixado de função ao retornar de licença médica.

Em Varginha (MG), onde foi gerente por mais de 11 anos, colocaram o funcionário para trabalhar em um local onde cabia apenas uma pessoa e em condições desconfortáveis, sem ar condicionado e monitorado por câmera de vídeo.

O valor da indenização foi arbitrado na primeira instância, que condenou o HSBC por danos morais, e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Segundo o TRT, o bancário, com mais de 27 anos de serviços prestados ao HSBC, sofreu rebaixamento imotivado, passando a realizar funções meramente operacionais, em geral realizadas pelos caixas bancários.

O HSBC recorreu ao TST alegando que o TRT excedeu os valores rotineiramente arbitrados a título de danos morais em casos semelhantes, fixando a indenização muito superior ao razoável. O relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, porém, considerou que o valor de R$ 100 mil foi razoável e proporcional, levando-se em conta a gravidade do dano experimentado pelo bancário e "a avantajada estatura econômico-financeira do banco e o caráter pedagógico inerente ao ressarcimento do dano moral".

O bancário já estava afastado por problemas de saúde que envolviam aspectos psicológicos – depressão e síndrome do pânico, o meio ambiente impróprio, e as condições físicas do novo local de trabalho, só reforçam segundo o relator do recurso, o intuito discriminatório do banco. De acordo com testemunhas, tratava-se de um local pequeno, quente, apertado e sem qualquer contato com os colegas. O número do processo foi omitido para preservar a intimidade do trabalhador.