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Aprovada eleições diretas para diretores de escolas na Bahia

O governador Jaques Wagner e o secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, assinaram na quinta-feira, 18, pela manhã, na Escola Parque, o decreto que institui a eleição para dirigentes nas 1.753 escolas da rede estadual. As eleições ocorrerão em dezembro, em todas as unidades da rede estadual, e o mandato será de três anos. Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), estudantes, pais e mães de alunos, professores e funcionários da rede estadual lotaram as dependências do colégio.
Poderão votar professores, servidores, pais ou responsáveis e alunos. A validação do processo depende da participação de uma cota mínima de cada uma das representações.

A eleição para dirigentes escolares é uma antiga reivindicação da APLB-Sindicato, intensificada depois da redemocratização do país, em 1986. Naquele mesmo ano, a rede municipal de Salvador, atendendo à reivindicação dos trabalhadores em educação, passou a praticar a eleição direta para os gestores escolares.

Curso de Gestão Escolar

Para concorrer às eleições é necessário a aprovação no Curso de Gestão Escolar que será patrocinado pela Secretaria Estadual da Educação (SEC). Aberto a qualquer servidor do quadro efetivo do Magistério Público Estadual, o curso tem carga-horária de 120 horas e oferecerá 12 mil vagas. O curso é gratuito, as inscrições ocorrerão de 19 a 24 de setembro no site www.sec.ba.gov.br e a aula inaugural será no dia 29 de setembro. Além de contemplar a qualificação dos profissionais do magistério, a eleição estimula a participação da comunidade em assegurar e controlar os processos internos da unidade escolar, visando à melhoria do desempenho dos estudantes baianos.

Além da formalização do processo de seleção de dirigentes escolares, o governo anunciou projetos Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação, Fortalecimento dos Colegiados Escolares, Monitores Educativos como Instrumento Pedagógico, Formação de Professores e Segurança nas Escolas.

APLB-Sindicato

O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Jorge Carneiro, representou a entidade, que há muito reivindica por essa causa. Ao falar da importância dessa conquista para a categoria, Carneiro destacou que é imprescindível transformar o decreto em lei, para assegurar a efetividade desse instrumento democrático, sendo aplaudido por todos os presentes.

A diretora Jurídica da entidade, professora Marilene Betros, enfatizou que a transformação do decreto em lei dará também tranqüilidade à categoria, acabando com a possibilidade de futuros governos extinguirem o decreto.

Leia a nota oficial da APLB-Sindicato distribuída durante o evento na Escola Parque

A APLB-Sindicato, desde a redemocratização do país, nos anos 80, luta por eleições diretas para a escolha dos diretores das unidades escolares do Estado. Depois da derrota das forças de direita nas eleições de 2006, os educadores baianos passaram a acreditar com mais força na concretização deste antigo sonho. No entanto, passado o primeiro ano do Governo Wagner, o projeto ainda não havia sido enviado à Assembléia Legislativa.

Os trabalhadores em educação, ansiosos por dias melhores, pautaram com mais força as eleições diretas na lista de reivindicações. Os professores, coordenadores, funcionários e pedagogos tomaram as ruas, protestaram, organizaram seminários, fizeram uma histórica greve de 57 dias e, por fim, passaram a fazer parte da comissão - integrada por gestores, técnicos, pais e estudantes - para debater e aprovar o texto que definiria as regras das eleições.

Neste 18 de setembro de 2008, o governo da Bahia finalmente anuncia as eleições diretas para a escolha dos diretores nas escolas públicas estaduais. A Bahia dá um passo importante, ainda que com atraso, para a implantação de um projeto educacional mais participativo e democrático.

A entidade representativa dos educadores, ainda que enxergue o caráter positivo da iniciativa governamental, entende que para avançar nesse processo será preciso:

01-     Garantir que o decreto, o quanto antes, converta-se em lei, aprovada pela Assembléia Legislativa. É a única garantia que a sociedade terá de que governos futuros não voltarão a indicar diretores e vices, numa postura autoritária, irresponsável e antidemocrática;

02-     Ofertar um curso de gestão escolar que, de fato, se preocupe com a administração democrática e participativa. Os educadores que tornarem-se gestores terão que ser capazes de intermediar conflitos, ouvir a comunidade e desempenhar bem o trabalho mais burocrático. A Bahia, portanto, deve investir muito na preparação desse curso;

03-     Permitir que todos os educadores da carreira do magistério público possam se matricular no curso para gestores que será ofertado pela SEC. Isso requer informação e prazo. As inscrições para o curso devem acontecer durante um extenso período, não inviabilizando a participação de qualquer trabalhador que pretenda fazer os estudos.

Com tais ponderações, a APLB-Sindicato, entidade classista e autônoma, reafirma seu compromisso de luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e pela valorização do magistério público.

Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a democracia nas escolas!
Viva o voto direto para a escolha dos diretores!

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