2019: Ano difícil para os trabalhadores brasileiros
O ano de 2019 foi de perdas para os trabalhadores brasileiros. No dia 1º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro tomou posse e iniciou o projeto de desmonte do país e da legislação trabalhista, com o aprofundamento da desigualdade social.
A primeira medida foi acabar com o Ministério do Trabalho, transformando a pasta em um secretaria subordinada ao Ministério da Economia, sob o comando do ex-deputada Rogério Marinho, que não se reelegeu por ser o principal articulador da reforma trabalhista durante o governo Temer.
O governo seguiu com os ataques, editando a Medida Provisória 871 que, sob o argumento de combater fraudes no INSS, dificultou o acesso à aposentadoria e outros serviços previdenciários, além de cassar o benefício de milhares de trabalhadores.
Editou também a MP 873, que atingia em cheio o movimento sindical, proibindo que as empresas descontassem a contribuição sindical em folha e obrigando que pagamento fosse através de boletos bancários. “Essa foi a primeira tentativa de enfraquecer o movimento sindical por parte do governo. Felizmente essa MP não teve apoio e acabou caducando. Mas causou prejuízo aos sindicatos enquanto esteve em vigor. Inclusive alguns bancos públicos não fizeram o desconto da mensalidade dos trabalhadores e prejudicaram as finanças dos sindicatos de bancários,” afirmou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hemrlino Neto.
Fim da aposentadoria
Logo em seguida o governo, o parlamento e a mídia uniram forças para aprovar uma Reforma da Previdência, que acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, aumentou o tempo de contribuição e diminuiu o valor dos proventos dos que se aposentarem de agora em diante. Reduziu também a possibilidade dos trabalhadores mais pobres terem acesso ao benefício.
Com a sanha de agradar os patrões, o governo editou também medidas provisórias liberando o trabalho aos domingos sem a necessidade de pagar extra, flexibilizando o controle do ponto em algumas empresas, além de criar a carteira de trabalho eletrônica.
A medida mais recente foi a criação da “Carteira Verde e Amarela”, que pretende estimular emprego para os mais jovens através da desoneração dos encargos para os patrões e perda de direitos para os empregados. Nesta modalidade a empresa terá que depositar apenas 2% de FGTS, ao invés dos 8% atuais, e no caso de demissão sem justa causa, pagará apenas 20% de multa sobre o já ínfimo saldo do FGTS. Atualmente este percentual é de 40%.
Não satisfeito em atingir os mais jovens, o governo usou a mesma medida provisória para instituir a cobrança de INSS sobre o seguro desemprego e retirar direitos de várias categorias. Os bancários tiveram que lutar muito para evitar os efeitos da MP 905, que aumentou a jornada de trabalho de 30 para 44 horas semanais, liberou a abertura das agências aos sábados e a negociação da participação nos lucros e resultado sem a participação dos sindicatos.
Pelas declarações do presidente e dos seus ministros, os ataques devem seguir em 2020 e por todo o mandato de Jair Bolsonaro, que só acaba em 31 de dezembro de 2022. Até lá, o tempo será de muita luta!