No congresso de fundação da CTB, em dezembro de 2007, aprovamos
princípios e objetivos que norteariam a atuação da Central: Unidade dos
trabalhadores e trabalhadoras; democracia representativa e
participativa; independência de classe; solidariedade e
internacionalismo; ética na política; combate à discriminação;
emancipação das mulheres e dos negros; defesa de uma sociedade ética,
fraterna e solidária – uma sociedade socialista; defesa dos direitos
sociais; transparência; desenvolvimento sustentável e educação/formação.
A avaliação que fazemos sobre o princípio e o objetivo da
educação/formação é que nesses dois anos de existência da CTB, demos
passos no rumo de cumprir o que aprovamos em nosso congresso de
fundação e reafirmado no 2º Congresso Nacional da Central, realizado em
setembro deste ano. “A CTB concederá especial atenção à educação e
formação da classe trabalhadora, indispensável à elevação da
consciência social e consolidação de uma identidade classista,
essencial à luta por uma sociedade sem explorados e/ou exploradores.”
Praticar um sindicalismo classista, unitário e democrático pressupõe um
conhecimento do mundo do trabalho e conceber como papel do
sindicalismo a luta política, econômica e ideológica.
Para que essa concepção se concretize, é necessário atuarmos
efetivamente na transformação profunda da sociedade. A formação
político-sindical tem a pretensão de formar convicção entre os
trabalhadores e trabalhadoras de que a relação capital e trabalho será
sempre uma relação conflituosa e que a nossa luta será pela libertação
do povo brasileiro do processo de exploração a que estão submetidos e
as possibilidades viáveis de atuação classista.
Com esse entendimento, a Secretaria de Formação e Cultura acertadamente
firmou convênio com o Centro de Estudos Sindicais - CES e promoveu
cursos, seminários e palestras.
O curso básico – Origem e história do movimento sindical; concepções
sindicais; transformações no mundo do trabalho e subsídios para se
fazer uma análise de conjuntura foi realizado em 23 estados e o
Distrito Federal, atingindo mais de 1620 companheiros e companheiras
desse nosso imenso Brasil. O seminário nacional para a direção nacional
da CTB e de Confederações e Federações teve a participação de mais de
80 dirigentes. Com a finalidade de formar um grupo de formadores da
CTB/CES são realizados cursos com essa finalidade. Nos dias 24 a 29 de
janeiro será realizado o segundo curso com os seguintes temas: O
sindicalismo na América Latina; O Projeto de Desenvolvimento com
valorização do trabalho e o socialismo; Planejamento Estratégico
Situacional; Metodologia e Prática de Ensino: a Questão agrária além
dos temas do curso básico. Esse curso envolve 60 formadores e hoje já
temos em torno de 15 que já fazem parte do curso básico. Várias outras
atividades foram realizadas em entidades de base. Portanto, a nossa
avaliação é que esse trabalho de formação foi muito produtivo e que
contribuiu para o crescimento e fortalecimento da CTB.
Exercer essa tarefa foi muito gratificante e só foi possível graças à
compreensão da direção nacional e estaduais da CTB que abraçaram
juntamente com a Secretaria de Formação e o CES, para enfrentar esse
desafio: fortalecer entre os(as) sindicalistas a concepção classista no
movimento sindical.
Os sindicalistas cetebistas deram resposta a esse desafio. Com uma
prática consciente na atuação classista com objetivo de formar para
organizar e organizar para transformar a sociedade em que vivemos numa
sociedade socialista. Essa atuação resultou no crescimento da CTB. A
Central que mais cresceu no ano de 2009: mais de 63%. Mais
responsabilidades teremos no próximo ano: fortalecer e consolidar a
nossa Central. A luta pela unidade dos trabalhadores e trabalhadoras
torna uma prioridade do movimento sindical.
Portanto, para defender nossa opinião classista, é necessário ampliar
nossa atuação para melhor atender às demandas da formação, priorizando
a formação contínua, quer seja dos militantes e dirigentes sindicais
que há pouco tempo participam da atividade sindical, quer seja dos
dirigentes mais experientes e que estão há mais tempo no movimento
sindical e dos trabalhadores e trabalhadoras. Para tanto, precisamos
cada vez mais compreender a importância da relação dialética entre
teoria e prática, qualificarmos nas lutas concretas e dar continuidade
ao processo de formação político-sindical como parte importante da luta
classista por uma nova sociedade: socialista.
Mediante essa avaliação e a necessidade de formação contínua dos (as)
classistas, é imprescindível que nessa gestão, a CTB dê um salto de
qualidade na formação político-sindical não só dos militantes
sindicais, mas também dos trabalhadores e trabalhadoras de um modo
geral. Para isso propomos:
1. Manter e ampliar o convênio com o Centro de Estudos Sindicais – CES;
2. Formar mais professores e valorizar sua participação para que
mais trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de participarem dos
cursos;
3. Aperfeiçoar a grade curricular e temas para melhor atender as demandas;
4. Reforçar o debate sobre a questão do campo, abordar de forma
mais sistematizada a questão de gênero, raça bem como políticas
públicas e institucionais;
5. Fazer convênio do CES-CTB com a CONTAG e FETAGs para melhorar o
conhecimento dos sindicalistas cetebistas sobre a questão do campo;
6. Fazer convênios com entidades sindicais, universidades públicas e
centros especializados em formação político - sindical que possam
contribuir com as atividades da CTB;
7. Buscar patrocínios através de projetos para melhorar o financiamento da formação e cultura;
8. Apresentar um planejamento sobre a questão cultural;
9. Fazer estudo sobre a possibilidade de cursos a distância;
10. Assessorar a direção nacional da CTB sobre assuntos de interesse da direção;
11. Montar centro de memória da CTB;
12. Estudar a possibilidade de criação da escola nacional de formação da CTB;
13. Trabalhar conjuntamente com o Dieese e DIAP sobre assessorias;
14. Realizar seminário semestral com os secretários de formação e
presidentes estaduais sobre o projeto de formação e cultura da CTB;
15. Criar o Grupo de Trabalho da Secretaria de Formação e Cultura;
Celina Alves Arêas
Secretária de Formação e Cultura -CTB
A luta dos trabalhadores do campo em parceria com a CTB
|
O ano de 2009 foi de muitas dificuldades para os agricultores
familiares de todo o País, bem como para os assalariados rurais. Logo
no início do ano a ocorrência de secas e enchentes, que continuaram ao
longo dos meses, em diversas regiões do país agravou ainda mais a
situação.
Contudo, para os trabalhadores rurais 2009 foi marcado por muitas lutas
e superação. A atuação do movimento sindical, através de suas entidades
filiadas à CTB, desempenhou importante função na busca por melhor
qualidade de vida para os trabalhadores rurais, sejam eles agricultores
familiares, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, enfim
todos os que compõem a categoria.
Contag
Durante os meses de janeiro e fevereiro, foram realizadas dezenas de
plenárias estaduais e regionais em preparação ao 10° Congresso da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As
entidades cetebistas concentraram esforços nestes eventos, com o claro
objetivo de contribuir com propostas de lutas para o plano de trabalho
da Confederação nos próximos quatro anos.
Também fizeram parte da discussão a desfiliação da Contag da CUT
(Central Única dos Trabalhadores) e a eleição da nova direção, em que
os cetebistas apresentavam como principal meta eleger o novo
presidente da Contag. Estes objetivos foram alcançados e isto, sem
dúvida nenhuma, fortaleceu o movimento sindical, a Contag e a própria
CTB, que passou a ter uma maior representatividade no campo.
Reforma agrária já
O Grito da Terra Brasil, que é organizado pela Contag há 15 anos, foi
outra grande atividade que marcou 2009, com pauta significativa para os
trabalhadores rurais brasileiros. A CTB teve participação importante
através de sua direção, das Federações e dos Sindicatos filiados, que
estiveram presentes com grande número de trabalhadores.
Além da atividade no Distrito Federal, as entidades sindicais
promoveram manifestações, junto aos governos estaduais, com
reivindicações que contemplam os anseios dos trabalhadores que buscam
uma melhor qualidade de vida.
Algumas questões significativas estiveram em debate ao longo deste ano.
A implementação da reforma agrária, por exemplo, continua sendo uma das
grandes bandeiras de luta da classe trabalhadora. Não se obteve o êxito
desejado, o número de famílias assentadas ficou abaixo do que a
sociedade espera e os trabalhadores rurais necessitam.
Interesses em jogo
Outra luta importante diz respeito a alteração dos índices de
produtividade, fato que foi anunciado pelo presidente Lula durante o
Grito da Terra. Porém, não se concretizou devido à resistência dos
grandes proprietários, que contam com o apoio do Ministério da
Agricultura e da conservadora bancada ruralista no Congresso
Nacional.
Mereceu destaque a luta pela mudança na legislação ambiental, não para
permitir a destruição como querem os latifundiários, mas sim para
adequar a lei às necessidades da agricultura familiar. Não podemos
tratar de forma igual os desiguais. Precisamos de uma legislação
diferenciada para a agricultura familiar produtora de alimentos.
A luta continua em 2010
Para 2010, os trabalhadores rurais ligados à CTB têm um conjunto de desafios a serem enfrentados.
Talvez o maior deles seja a consolidação do Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), que é a grande
bandeira de luta da Contag, com valorização da agricultura familiar e
a realização de uma ampla e massiva reforma agrária. A ampliação das
políticas públicas, tais como crédito fundiário, habitação rural,
política agrícola, entre outras que garantam a permanência dos
trabalhadores no campo vivendo com dignidade.
Outra meta para o próximo ano é ampliar o número de Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais filiados e estruturar a Secretaria de Política
Agrícola e Agrária da CTB, com isso, dar mais condições de acompanhar
as ações a serem implementadas em todo o País.
Ainda teremos eleições e eleger bancadas estaduais e federais de
parlamentares comprometidos com a luta da classe trabalhadora será
importante para o conjunto dos trabalhadores rurais e urbanos. Com
isso, estaremos fortalecendo e ampliando a nossa presença na Câmara dos
Deputados e nas Assembleias Legislativas. Ocupar esse espaço é vital.
Não podemos retroceder e sim avançar na construção de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho.
Sérgio de Miranda
Secretário de Políticas Agrícola e Agrárias da CTB
Êxitos no lançamento do trabalho juvenil da CTB em 2009
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A CTB deu grandes passos para o lançamento do seu trabalho de juventude
em 2009. Com a realização do I Encontro de Jovens Trabalhadores, com
cerca de 150 jovens representando 15 Estados e 37 sindicatos, a CTB
alavancou a construção do trabalho juvenil nos Estados, reforçando seu
coletivo de juventude (CJ).
Além disso, reafirmou a importância da Secretaria de Juventude, ocupada
na primeira gestão por Ana Rita Miranda e desde setembro por mim, Paulo
Vinícius. Essa valorização por parte da CTB rende frutos, o que já se
explicita nas sessões que contam com um(a) responsável pelo trabalho
juvenil na maioria dos Estados.
Outra evidência do potencial da CTB foi a ampla resposta da juventude
trabalhadora e estudantil na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, uma
presença numerosa e marcante que chamou a atenção de todo o movimento
sindical.
Ademais, demos passos na análise dos problemas da juventude ao aprovar
um documento consistente no nosso Encontro Nacional e também ao
participar com três representantes (Victor Espinoza - Diretor Nacional
e CJ -RS, Adroaldo Negreiros CJ e CTB-SP e Marcela Aritânia - CTB-PA)
no Seminário Internacional sobre Trabalho Decente da OIT. O Encontro
permitiu um debate mais amplo sobre as condições de trabalho da
juventude, em especial na América Latina e ampliou nossa rede de
contatos no nosso continente.
A CTB também enviou seus representantes para Lima, Peru, para a I
Conferência Internacional da Juventude Sindicalista da Federação
Sindical Mundial, de 18 a 20 de novembro. A I Conferência da FSM
relançou as bases de convocatória da juventude para o seu próximo 16º
Congresso Mundial. A juventude classista internacional escolheu um
grupo de organizações da Ásia, América, África, Europa e do Oriente
Médio para iniciar a ligação das juventudes sindicais classistas por
todo o mundo. A América está representada por Peru, Brasil e Honduras.
A I Conferência também foi palco de uma exitosa ação unitária da CTB,
CGTB e NCST no evento, contribuindo bastante com a linha polí¬tica e
com as resoluções aprovadas.
A CTB também esteve na Cumbre de Montevidéu, participando da reunião
juvenil das Centrais Sindicais do MERCOSUL, definindo com essa
atividade uma maior proximidade com as centrais que atuam na nossa
região com grande protagonismo nos processos de mudança. O Brasil
estará na Secretaria Geral do trabalho de juventude da CCSCS
(Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul), representado pelas
seis centrais sindicais, para o que a CTB dará sua contribuição pelo
estreitamento da luta sindical no MERCOSUL, com destaque para a
expressão juvenil no próximo 1º de Maio.
Ganham relevo também o debate entre as juventudes sindicais do Cone Sul
e a luta contra a crescente presença militar estadunidense, expressas
na 4ª Frota e nas bases dos EUA na Colômbia. Em meio a grandes avanços
como os verificados nas eleições da Bolívia e do Uruguai, enfrentamos
também desafios, como avançar no Chile e o golpe em Honduras, sinais
preocupantes que precisam encontrar na mobilização popular o seu
contraponto.
Fizemos muitos amigos, seja nas centrais brasileiras (cujos jovens
desenvolvem importantes esforços unitários), seja com jovens de outros
paí¬ses que lutam pelas mesmas causas na América Latina e no mundo.
Ante a barbárie capitalista, o prêmio Nobel da Guerra e a crise
capitalista, continuamos com Marx defendendo a união internacional da
classe trabalhadora e apostamos na força desse movimento.
Outro avanço recente, dessa vez no Brasil, foi a recente eleição de uma
ampla representação sindical juvenil no Conselho Nacional da Juventude,
eleito a 15 de dezembro, onde estivemos representados pelo companheiro
Adroaldo Negreiros. Estão presentes no Conselho CTB, CUT, CGTB, UGT e
Força Sindical, participando desse espaço-chave de diálogo e formulação
que pode cumprir um grande papel sinalizando para o aprofundamento das
políticas públicas de juventude que precisam ser consolidadas e
ampliadas a partir de 2010.
O ano de 2010 será de consolidação dessas múltiplas áreas abertas, da
estruturação do nosso trabalho nos Estados, do fortalecimento do
coletivo nacional e da participação da CTB nos principais espaços
sindicais e polí¬ticos da América Latina. Para isso, a Secretaria de
Juventude está à disposição dos Estados para integrar em seu trabalho.
Jovens de todos os sindicatos e categorias, que podem fazer parte dessa
potente rede. Através, sobretudo, dela que daremos também nossa
contribuição ampla esperança popular de que caminhemos para frente, com
mais avanços progressistas, conquistas para o nosso povo, o
aprofundamento da nossa democracia e a defesa do Brasil.
Evidencia-se assim em 2009 o acerto da CTB em investir na juventude
classista como parte inseparável da sua consolidação como uma central
ampla, de luta, protagonista do presente e com futuro.
Confira:
• Encontro de Jovens da CTB: a juventude se posiciona no novo
cenário do sindicalismo brasileiro Â
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=5215&Itemid=91)
• ResoluÇÃão do 1º Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores
da CTB
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=5768&Itemid=91)
• Confira a galeria de fotos do I Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora da CTB
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=5218&Itemid=91)
• Juventude da CTB na Conferência Internacional no Perú
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=7623)
• Brasileiros prestam solidariedade a Honduras na Conferência
Sindical Internacional Juvenil da FSM no Peru
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=7766)
• FederaÇÃão Sindical Mundial aposta alto na juventude
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=7894&Itemid=17)
• Vìdeo: DeclaraÇÃão final do I Seminário Internacional da Juventude Sindicalista da FederaÇÃão Sindical Mundial
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=7877&Itemid=91)
• DeclaraÇÃão Final da I Conferência da FSM 2009
(http://portalctb.org.br/site/images/stories/Imagens/declaracao_final_2009.pdf)
• ComposiÇÃão da CoordenaÇÃão Internacional da Juventude da FSM
(http://portalctb.org.br/site/images/stories/Imagens/composicao_juventude.pdf)
• CTB terá participaÇÃão ativa na Cumbre Sindical de Montevidéu
(http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=7983)
Paulo Vinícius
Secretário da Juventude Trabalhadora da CTB
Em 2009 a CTB correu atrás dos prejuízos ao Meio Ambiente
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A CTB, consciente dos prejuízos promovidos pela busca insana e
desenfreada dos grandes países imperialistas pelo lucro e a manutenção
do Estado de privilégios para alguns e a tragédia da exclusão para a
esmagadora maioria dos povos, desde sua fundação 2007, criou a
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente.
Desde o inicio focar o mundo do trabalho, os trabalhadores e o meio ambiente foi tarefa importante e desafiadora para a CTB.
Formação do coletivo
No entanto, a Secretaria de Defesa do Meio Ambiente faz um balanço
positivo de sua atuação, pois contou com homens e mulheres experientes
comprometidos para formar seu coletivo de Defesa do Meio Ambiente.
O coletivo, durante o ano de 2009, promoveu 07 reuniões nacionais e vem
trabalhando na construção dos coletivos em seus estados e contribuindo
na formulação do pensamento classista para o meio ambiente.
Contribuições valiosas
A Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de
Políticas Sociais, promoveu três mesas de debate no Forum Social
Mundial-2009-Belém-PA sob os temas: “A luta dos trabalhadores contra o
Amianto”(parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Marceneiros de SP),
“A luta dos trabalhadores pela soberania energética e Alimentar”;
“Amazônia: ocupação, conflitos agrários e direitos humanos” (em
parceira com a CTB PA),todas com grande sucesso, dialogou com vários
setores da sociedade dando visibilidade de nossas posições e inserindo
a CTB nacional e internacionalmente.
Uma iniciativa que mereceu destaque foi a realização do Seminário “A
Crise Capitalista e o Meio Ambiente, em comemoração ao Dia do Meio
Ambiente – 05 de junho. Com o intuito de debater os problemas que se
apresentam na atual conjuntura, reforçados pelos impactos da crise
econômica iniciada no terceiro trimestre de 2008, a CTB promoveu a
atividade que contou com a participação de especialistas e estudiosos
do segmento.
A pleno vapor
Durante a realização do 2º Congresso Nacional da CTB, nos dias 24 a 26
de setembro, a secretaria do Meio Ambiente apresentou a campanha
nacional “Valorização do Trabalho com Sustentabilidade Socioambiental”,
que será lançada em todo o país, com o objetivo de estimular os
trabalhadores a serem protagonistas na implantação de métodos de
produção que preservem o meio ambiente e não interfiram no trabalho.
A CTB também marcou presença em diversas atividades ao longo do ano,
como no debate sobre o Código Florestal Brasileiro, o estatuto da terra
e a medida provisória 458-na Fetaep e no Seminário Nacional de Educação
Ambiental, realizado no mês de abril, em Salvador, Bahia.
Agora no final de 2009, a ocorrência da15ª Conferência Nacional de
Mudanças Climáticas para preparação da Campanha para o COP 15,
realizado entre os dias 07 e 18 de dezembro, mostrou que a CTB está no
caminho certo na luta por um projeto de desenvolvimento sustentável,
com responsabilidade social e de uma sociedade justa e igualitária.
Portal CTB com informações de Márcia Viotto
Mulheres da CTB na luta por igualdade de direitos e oportunidades
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Em 2009 a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB avançou muito na
concepção classista no movimento sindical brasileiro, como também na
direção para emancipação de mulheres, ao consagrar, no seu estatuto e
na sua ação prática, papel de destaque às mulheres trabalhadoras.
Representação nacional e internacional
Na defesa dos direitos das mulheres, a Secretaria da Mulher esteve
presente em eventos realizados no Rio Grande do Sul, São Paulo,
Maranhão, Bahia e na Capital Federal, bem como em eventos
internacionais, em Cuba, Uruguai e no Paraguai.
Outro destaque é a participação em organizações internacionais, como a
CCSCS (Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul), nas atividades
do Dia Internacional de Mulheres, em Santana do Livramento, fronteira
com Rivera e na I Conferência Sindical regional, sob o tema “ Trabalho
decente , vida decente”, onde a CTB contribuiu principalmente com o
tema “Saúde sexual e reprodutiva” em defesa da descriminalização das
mulheres. O texto do debate fará parte de uma revista que a CCSCS
publicará.
Conquistando espaço
A representação da mulher trabalhadora ultrapassou o ambiente sindical
e estendeu-se a outros setores da luta social, como no movimento
autônomo de mulheres e em órgãos oficiais (Congresso, Poder Executivo e
Legislativo, Fóruns e Conselhos), abrindo espaços para a conquista da
igualdade de gênero e oportunidades.
A CTB vem cumprindo seu objetivo de organizar as trabalhadoras,
orientando a criação das secretarias nas estruturas estaduais da CTB,
fornecendo material político e de divulgação nos principais eventos
ligados às lutas das mulheres (Dia Internacional da Mulher, 1º de Maio,
manifestações políticas, Fórum Social Mundial), além da elaboração de
apresentações sobre Violência, Assédio Moral e Situação da Mulher
Trabalhadora, que serviram de apoio em seminários e palestras
realizadas em vários estados. Regularmente, também, são publicadas no
Portal da CTB, com opiniões sobre esses e outros temas ligados às
questões de gênero.
Destaque maior, contudo, deve ser dado à elaboração e publicação da
Cartilha “A Mulher no Mundo do Trabalho”. Com tiragem de 20.000
exemplares, a cartilha foi resultado do esforço coletivo das mulheres
que integram a direção geral da CTB, com a colaboração e apoio de
técnicos, jornalistas e trabalhadoras de fora da estrutura da Central.
A qualidade da publicação foi reconhecida pelo público alvo e pelo
conjunto do movimento sindical. Seu lançamento, em várias cidades do
país, transformou-se em atos representativos não só do movimento
sindical e de mulheres, mas também do movimento social, com boa
repercussão política e, sobretudo, como instrumento de organização da
luta de gênero nas entidades sindicais.
Desigualdades persistem
Tanto na Cartilha, como em todos os outros materiais, a Secretaria
posicionou-se firmemente nas questões conjunturais do país e do mundo,
em especial contra a crise econômica, denunciando a responsabilidade do
capitalismo, conclamando as mulheres trabalhadoras a lutarem para a sua
superação sob a ótica classista, defendendo o papel do estado para
fortalecer a economia, com investimentos sociais, com redução da taxa
de juros e da jornada de trabalho para geração de mais emprego e maior
distribuição da renda nacional. As bandeiras da CTB tiveram na
Secretaria da Mulher um espaço sólido de divulgação, cumprindo também
com a tarefa de fortalecimento da Central.
Nesse momento histórico em que as mulheres detêm o maior índice de
inserção no mercado de trabalho sem que isso signifique redução das
desigualdades, é imprescindível a denúncia da maxi-exploração
capitalista e a divulgação das perspectivas da luta emancipacionista, o
que exige planejamento das ações e do conteúdo de nossas publicações,
questões que não podem ser realizadas sem uma estrutura adequada.
Em todos os Estados brasileiros
Uma importante prova do resultado positivo alcançado pela secretaria
foi o 2º Congresso Nacional, realizado em setembro, quando as mulheres
ultrapassaram a cota de 30% e constituíram-se secretarias da mulher em
todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal.
O trabalho que se desenvolveu em 2009 ajudou a intensificar o debate
das questões de gênero no seio do movimento sindical, discutindo a
implantação do sistema de cotas com vistas a ampliar a participação
feminina nas diretorias, bem como propondo um patamar mínimo de ações
para enfrentamento da discriminação e das desigualdades no mundo do
trabalho.
A Secretaria Nacional da Mulher vem se consolidando e terá nos próximos 4 anos
Condições de vencer muitos desafios e ajudar o nosso trabalho nas
seções estaduais, para cada vez mais garantir igualdade de
oportunidades e de salário em um mundo mais justo e sem violência
contra as mulheres.
Abgail Pereira
Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora
Ações e desafios da Secretária de Relações Internacionais para o próximo ano
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O ano de 2009 foi um período de avanços significativos para a
Secretaria Internacional da CTB. A presença e a influência de nossa
organização em âmbito nacional saíram fortalecidas por meio de cada uma
das atividades em que estivemos presentes. Sem dúvida foi um ano
marcado por mobilizações e esforços em torno do combate à crise mundial
do capitalismo e, apesar disso, não medimos esforços para consolidar
uma integração política, econômica, social e cultural na região.
Nossa Secretaria sempre defendeu a necessidade de um amplo diálogo
internacional, com a participação ativa dos países em desenvolvimento e
em busca da consolidação de uma plataforma para a Unidade de Ação no
Continente — uma unidade com consciência de classe. Buscamos, além
disso, o diálogo com outras regiões da América Latina, ao iniciarmos
nossa relação com Ásia, Europa e África. Nesse sentido merece menção
especial a celebração de nosso II Congresso e sua ampla delegação
internacional. Naquela oportunidade, nossos 1.500 delegados tiveram a
oportunidade de conhecer a realidade e a luta de companheiros de 30
países, vindos de cinco continentes.
A organização II Encontro Sindical Nuestra América, realizado na cidade
de São Paulo, também foi de fundamental importância para nossa Central,
que recebeu um total de 161 delegados internacionais, vindos de 29
países. Durante os trabalhos, foram debatidos aspectos em torno da
crise, da integração solidária e soberana e dos desafios que a classe
trabalhadora enfrenta. Essa proposta protagonizada pela CTB demonstrou
na prática que estava correta, por se tratar de uma alternativa nova
para o Movimento Sindical no continente — independentemente de filiação
internacional mais horizontal e que a cada encontro cresce e se
fortalece —, caracterizada por ser uma proposta ampla e de Unidade de
Ação, com uma coordenação eleita de 17 membros, na qual a CTB forma
parte do núcleo executivo.
A Secretaria de Relações Internacionais participou ativamente dos
debates ocorridos no marco do Fórum Social Mundial, onde cada uma de
nossas mesas contou com a participação de dirigentes sindicais
internacionais de alto nível. Consolidamos efetiva presença nas
Mobilizações de 1º de Abril — “Dia Internacional de Luta” —, bandeira
levantada pela própria Federação Sindical Mundial (FSM), federação
internacional a qual estamos afiliados e que, no Brasil, levou a ação
unificada do Movimento Sindical e do conjunto dos Movimentos Sociais.
No mês de maio, uma ampla delegação da CTB esteve presente nas
atividades do histórico 1º de maio em Cuba e em suas atividades de
Solidariedade Internacional, bem como nos ato em apoio aos 50 anos da
Revolução Cubana e de denuncia à crise no sistema capitalista — “Por
menos desemprego e menos explorados no mundo”.
Com todo êxito, destacamos o particular apoio à reconstrução das Uniões
Internacionais de Sindicatos (UIS), por meio de diversas ações. Dentre
elas destacamos o Congresso da UIS Serviços Públicos, celebrado em
Brasília, no mês de junho, a UIS-Transporte, onde ocupamos a
secretaria-geral, a UIS-MMM e a recente criação da UIS do Turismo e
Hotelaria e a UIS Energia. Da mesma maneira, nossa inserção e
participação em seminários e cursos de formação de nível internacional
foi uma marca neste ano, assim como as visitas oficiais recebidas nas
instalações de nossa central.
Esse período de trabalho também nos serviu para estimular nossas
relações com organizações sindicais da Índia, China e de diversas
partes da Europa, como a Galícia, o País Basco, Chipre, com o CCOO de
Barcelona e principalmente Grécia e Portugal, sem deixar de lado o
continente africano, com a África do Sul e a Nigéria. Além disso, no
campo Institucional, a CTB se fez presente através do nosso secretário
Internacional na 98ª Conferência da OIT.
A CTB ainda não teve tempo de ter uma visão maior do sindicalismo
internacional, tanto na amplitude da FSM como da CSI. Por outro lado,
apesar de nossa central ainda ser jovem, ela já mostra seu potencial em
contatos internacionais — isso se vê de maneira expressa no respeito
das outras centrais-irmãs. Apesar de termos estreitado o contato com
centrais sindicais de orientação classista, necessitamos ampliar nossas
relações com centrais sindicais europeias. Faz-se necessário traçar uma
linha de atuação estratégica que sirva à luta por um “Projeto nacional
de desenvolvimento com valorização do trabalho” em nosso país, projeto
que havia sido definido e defendido em nosso Congresso.
Isso nos coloca ante ao desafio e à necessidade de nos priorizar o
relacionamento com centrais sindicais do eixo Sul-Sul, em especial com
o bloco da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Temos
também que estar em contato com as iniciativas surgidas na América
Latina, tal qual a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul
(CCSCS). Da mesma forma, ampliar nossos contatos com organizações
sindicais da Europa e com o sindicalismo mais progressista da América
do Norte fará com que a luta internacionalista da CTB permaneça em
constante evolução, de modo a contribuir com um sindicalismo que
desenvolva a unidade, a solidariedade e a luta dos trabalhadores de
todo o mundo.
Severino Almeida – secretário de Relações
Internacionais da CTB e presidente da Conttmaf (Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos
Portos) e João Batista Lemos - secretário adjunto de Relações Internacionais
Serviço público: uma luta que marcou a gestão da CTB em 2009
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Entendendo a importância do segmento do serviço público para o
desenvolvimento do país a CTB criou a Secretaria Executiva de Serviço
Público, que tem como objetivo aprofundar o debate sobre o Estado, o
Serviço Público e o Papel dos Trabalhadores, tendo por principio a
busca de um novo modelo de relações entre Estado/população,
Estado/serviço público e Estado/trabalhadores públicos.
Para tanto, se faz necessário: a) discutir a organização da CTB junto
aos trabalhadores públicos; b) discutir o papel do servidor público
para o fortalecimento do Estado e desenvolvimento de Sociedade justa e
igualitária; c) discutir a organização, os desafios, os problemas e
tática de ação no setor, numa conjuntura que se configura por grandes
transformações onde os fenômenos da globalização e das novas
tecnologias da informação na era do conhecimento tem produzido mudanças
substanciais no mundo do trabalho.
Estas transformações têm afetado sobremaneira o setor público, dada a
falta de política de Estado para as três esferas de governo e poder,
para o serviço público e seus trabalhadores, o tem rebatido diretamente
na qualidade do serviço público prestado à população usuária destes
serviços.
Neste período, a CTB construiu o seu Coletivo Nacional de Servidores
Públicos, sendo que o processo de escolha dos membros desta coordenação
teve como objetivo contemplar toda a diversidade existente no serviço
público, para que o debate seja o mais amplo e democrático possível e
para que possamos ter aprovada a política da CTB para este conjunto de
trabalhadores. Esta coordenação é composta por representantes das três
esferas do executivo (municipal, estadual e federal) e dos poderes
legislativo e judiciário, além da coordenação nacional de servidores
públicos da SSB e da então CSC. A escolha dos representantes recaiu no
grau de envolvimento de cada um em torno do tema na sua área de atuação
e/ou segmento.
O coletivo elaborou diversos documentos que orientaram os debates
postos pela conjuntura tais como: O Serviço Público, o Servidor Público
e a Gestão Pública; A realidade da organização sindical no serviço
público; Carreira x Modelo de gestão; Premissas para construção de
diretrizes de plano de carreira para o setor público; Pressupostos
básicos para a construção de diretrizes; Diretrizes de planos de
carreira para o Setor Público – DPC; Plano de lutas; Elaboração de
Cartilha contra a PLP 92/2007 que autoriza a privatização de áreas
estratégicas para o país.
Foi socializada com o conjunto de servidores e com a população em geral
de temas e ações relativos ao serviço público e ao servidor público.
Esta socialização se deu através de publicação de matérias no portal da
CTB e do Vermelho. Foram publicadas varia matéria e artigos que pode
ser conferido na página da Central na pasta da Secretaria de Serviços
Públicos.
O coletivo e o conjunto de trabalhadores públicos tiveram participação
importante na Marcha Nacional Unificada Contra O PLP 92/07 e em Defesa
da Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas em Brasília, 10 de
Setembro de 2008 e nas Marchas a Brasília realizadas em 2008 e 2009.
Foi criado e disponibilizado no Portal da CTB um espaço dedicado a
matérias relativas ao serviço público e aos trabalhadores do setor
público, sendo que atualmente estas matérias estão disponíveis apenas
no espaço destinado às secretarias da CTB.
O Coletivo Nacional de Servidores Públicos da CTB esteve presente na
inauguração do Núcleo da CTB do Sindisprev – RJ. Foi um momento
especial e contou com a participação de dezenas de militantes da Base
da Saúde e Previdência do estado do Rio de Janeiro.
Os servidores e representantes do coletivo estiveram presentes nos dia
16 e 17 de Julho de 2009 no 1º Encontro Estadual de Servidores Publico
da CTB da Bahia, este encontro foi realizado na cidade de Salvador nas
dependências do Grande Hotel Salvador e contou com a presença de 25
entidades de servidores públicos e foi muito importante e exitoso
segundo os participantes.
O coletivo participou, na condição de membro, do processo de
organização do 11º Congresso Internacional da UIS serviço públicos
(União Internacional de Sindicatos de Trabalhadores em Serviços
Públicos) uma organização soberana, democrática, que busca incluir os
trabalhadores do setor público, de todos os países, sem nenhuma
discriminação de raça, nacionalidade, política, filosófica e de
convicção religiosa, realizado durante o período de 29 e 30 de Junho de
2009 na cidade de Brasília – DF.
Participou, ainda, de congressos de trabalhadores dos serviços públicos
que culminou na desfiliação destas Entidades da CUT como a Federação de
Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA,
que foi a primeira Federação a se filiar a referida central, e a opção
da CTB foi de liberdade e não filiação a nenhuma central pelo grau de
pluralidade de forças políticas existente nas bases e utilizamos este
mesmo critério para outros sindicatos que atuam no setor publico, mas
ao mesmo tempo interagindo com todas as centrais, também participamos
de congresso de entidades de base que se filiaram a CTB.
Os Coordenadores da Secretaria teve papel destacado durante a
realização do Ciclo de Debates “SERVIDOR PÚBLICO: ORGANIZAÇÃO SINDICAL
E NEGOCIAÇÃO COLETIVA” 16 e 17 de dezembro de 2008 Brasília/DF,
organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Participamos do 13º NO PERIODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO DO Congresso
Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o
Desenvolvimento (CLAD) sobre Reforma do Estado e Administração Pública.
Teve atuação fundamental junto a outras centrais no debate para a
construção de proposta de Organização do Setor Publico, na construção
de propostas de Organização Sindical dos Trabalhadores dos Serviços
Públicos, nas questões de Negociação Coletivas, na luta pela
Ratificação da Convenção 151 do OIT; na luta pelo reconhecimento dos
trabalhadores dos serviços Públicos como categoria imprescindível para
o país e para organização da classe trabalhadora.
E para coroar este trabalho, no 2º Congresso da CTB realizado em
Setembro deste ano, foi criada a Secretaria de Serviços Públicos e do
Trabalhador Público, adquirindo um novo status na estrutura da CTB,
para alguns, a criação desta secretaria pode parecer uma ação
coorporativa deste seguimento, o que é um equivoco político. Vale
lembrar que, historicamente, o sindicalismo é corporativo na sua
origem. No entanto, o movimento sindical, seja ele do setor privado ou
público, jamais se furtou da luta conjunta, pelo contrário, sempre, em
momentos importantes da historia, o movimento sindical junto com os
demais movimentos sociais desempenharam e desempenham papel
preponderante nas lutas pelas liberdades civis, políticas e sociais no
país.
A manutenção deste espaço foi uma importante conquista dos delegados
militantes da CTB que atuam no serviço público o que aumenta a
responsabilidade e o compromisso dos militantes da CTB.
Temos nesta grande tarefa de organizar os trabalhadores dos serviços
públicos um desafio maior que é construir política para uma categoria
que compõem uma força de trabalho de cerca de 10 milhões de
trabalhadores públicos distribuídos nos 5.565 municípios, espalhados
pelos 8.511.965 km2 de extensão de nosso país.
Numa conjuntura pouco favorável aos trabalhadores públicos, estamos
prevendo que será uma gestão de afirmação da categoria enquanto
trabalhadores e, só será exitosa se os sindicatos e, principalmente,
seus dirigentes se empenharem na construção de políticas para o setor,
assumindo tarefas municipais, estaduais, regionais e até nacional, para
que consigamos colocar em pratica nossa política.
O primeiro passo a ser dado já será um desafio, que é a necessidades de
nos capacitarmos para enfrentar os debates e o conhecimento sobre a
realidade da organização dos servidores públicos, sobre a diversidade
de organização sindical existente pelo país.
Ao lado e ao mesmo tempo em que nos capacitamos, devemos estruturar á
secretaria, como logística, sustentação financeira, para deslocamentos,
visitas e atuação sistemática, para que possamos dar cumprimento aos
nossos objetivos, e o empenho dos Dirigentes das CTB’s Estaduais para
organização os Coletivos estaduais, será imprescindível. Tudo isso,
aliado as dificuldades, diante de um país com as proporções, tamanho e
diversidades culturais aumenta as dificuldades e os desafios.
No entanto, nada será empecilho para que o coletivo nacional elabore um
projeto que atenda as necessidades e realidades do setor público que,
hoje forma um conjunto de mais de quase 10 milhões de trabalhadores.
Temos, ainda, que definir as propostas da CTB sobre temas polêmicos e
difícil como, por exemplo, a liberação sindical e negociação coletiva,
a regulamentação do direito de greve para o setor público: devemos ter
uma regulamentação ou deverá ser auto-regulamentado pelos trabalhadores
quando da decisão pela greve? São desafios que, mesmos passados 21 anos
de existência da Constituição Federal, ainda não foram regulamentados.
Em curto prazo indicamos aos Municípios e Estados, a construção de
coletivos de serviços públicos e construção de Encontros Estatuais, a
fim de elaborar as estratégias necessárias, para enfrentar e orientar a
lutas contra a desestruturação das políticas públicas e,
conseqüentemente, precarizando ainda mais os serviços para a nação
brasileira.
Fátima dos Reis e João Paulo Ribeiro - secretaria de Serviços Públicos e do Trabalhador Público
Secretária de Combate ao Racismo define suas metas para 2010
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A CTB compreende a importância de organizar as trabalhadoras e
trabalhadores em todas as frentes da luta por equidade nas relações de
trabalho, justiça social e pela emancipação da classe trabalhadora.
 Através
da Secretaria de Combate ao Racismo foi pautado na agenda geral a
articulação com as lideranças estaduais da CTB para a criação de uma
rede nacional de combate ao racismo no interior dos sindicatos
classistas com a finalidade de construirmos em cada categoria de
trabalho ações nas campanhas salariais e no cotidiano sindical que
visem combater o racismo e a desigualdade no interior dos locais de
trabalho e na sociedade.
A participação da CTB no Dia da Consciência Negra - 20 de novembro de
2009 - na Bahia demonstrou a capacidade da central inserção no
movimento sindical nessa frente de luta.
 Através
das lideranças sindicais da região, participamos de diversos atos e
atividades nas cidades em Camaçari, Cajazeira e ainda destacamos a
presença da Central no ato na Praça da Sé em Salvador, Bahia, no qual
reafirmamos a disposição da central de continuar ampliando as bandeiras
de luta do sindicalismo:
- salário igual para trabalho igual
- trabalho decente e salário digno para todos
- crescimento econômico com distribuição de renda e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras.
Para a CTB é imprescindível continuar dialogando com a sociedade em
torno das políticas de valorização da participação da população negra
em todas as esferas da sociedade.
Assim, no ultimo dia 11 de dezembro, participou juntamente com outras
centrais de uma reunião em Brasília com a SEPPIR (Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial), na qual foi pautada a importância da
atuação das centrais na luta pela manutenção das cotas.
Afinal, as condições reais para a construção de uma sociedade
igualitária perpassam pela inclusão da população negra na universidade
garantindo que o conhecimento através da formação intelectual e
profissional seja um bem de toda a humanidade.
Valmira Luzia e o secretário Edson Santos
Destacamos ainda a ativa participação da secretaria do FIPPIR (Fórum
Intergovernamental) de 11 a 13 de dezembro em Brasília, no qual foi
feito um balanço das ações do movimento de combate ao racismo em
conjunto com a SEPPIR e deliberadas as ações de fortalecimento desse
trabalho nas diversas regiões do país.
Vale salientar que temos em 2010 a meta de construir um grande
seminário nacional para a organização do coletivo de Combate ao Racismo
contando com a presença dos sindicalistas das estaduais e a elaboração
de um plano nacional de trabalho pautado nas opiniões e experiência das
lideranças da CTB garantindo a interface com as diversos movimentos de
luta da central e valorização dos princípios políticos dessa
organização sindical.
Queremos em 2010 vencer o desafio de construir em nossa central um
grande trabalho sobre a questão racial, conclamando sempre todos e
todas que se indignam diante da opressão e da discriminação para somar
esforços conosco.
Nossa central tem todas as condições para responder aos anseios de luta
do povo brasileiro atuando nas diversas frentes sindicais.
Viva a CTB! Viva a classe trabalhadora!
Valmira Luzia
Secretária de Combate ao Racismo da CTB
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