CTB promove protestos nos aeroportos contra PL 4330

Nesta terça-feira (03), a CTB promove manifestações no aeroportos das principais capitais brasileiras para protestar, mais uma vez, contra o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização. O objetivo do protesto é alertar à população e aos parlamentares sobre o riscos da aprovação da medida, que escancara a tercerização, beneficiando empresários em detrimento dos interesses da classe trabalhadora.

A iniciativa da central visa fortalecer esse momento de mobilização pelo qual passa o Brasil e alertar o Congresso Nacional e o governo para a importância em se avançar rumo a um novo projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho, para superar os gigantescos e históricos problemas sociais que afetam o povo brasileiro.

“A CTB orienta suas estaduais a realizarem uma série de manifestações, na próxima terça-feira, em aeroportos das principais capitais brasileiras. Vamos dar uma 'banana' para o PL da terceirização, exigindo seu engavetamento”, afirmou Adilson Araújo, presidente nacional da CTB.

Votação - Em tramitação no Congresso Nacional, o PL que deve ser votado nesta semana, determina somente a responsabilidade subsidiária entre empresas contratante e contratada. Dessa forma, a contratante só responde pelas obrigações trabalhistas da terceirizada, se esgotados todos os recursos jurídicos.

Para os representantes dos  trabalhadores, isso não é suficiente para garantir que os terceirizados tenham seus direitos assegurados e defendem a responsabilidade solidária, na qual a contratante assume as pendências deixadas pela terceira.

Portal CTB