Justiça suspende reajustes no Saúde Caixa

Uma vitória importante para os bancários. A Justiça do Trabalho do Distrito Federal concedeu liminar, na noite desta terça-feira (31/1), anulando os novos valores a serem cobrados dos assistidos pelo Saúde Caixa, a partir de 1º de fevereiro. A ação foi impetrada pela Contraf, Fenae e por sindicatos de bancários de todo o Brasil após a Caixa anunciar o reajuste nas contribuições do Saúde Caixa.

Na ação, as entidades argumentaram que os aumentos no plano de saúde afrontam o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2018, que determina que mudanças desse tipo sejam negociadas no Conselho de Usuários e na mesa permanente, mediante apresentação de dados que apontem a necessidade. Em sua decisão, o magistrado concordou que “se identifica no ato emanado unilateralmente pela parte ré (Caixa) a contrariedade às cláusulas coletivas”.

A decisão aconteceu no mesmo dia em que empregados da Caixa em todo o país realizaram um Dia de Luta em Defesa do Saúde Caixa. No centro dos protestos, claro, o reajuste indevido nas mensalidades e na porcentagem e no teto da coparticipação.

O banco propõe um aumento de 2% para 3,46% da remuneração base na mensalidade. Já em relação à coparticipação das despesas assistenciais, o percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite de R$ 2.400 para R$ 4.200.