Luta e unidade garantiram os direitos dos bancários em 2019

Mesmo sem a necessidade de negociação de uma Convenção Coletiva de Trabalho, uma vez que a atual vale até 31 agosto de 2020, 2019 foi um ano de muita luta para os bancários. Com ascensão do governo Bolsonaro, começou também um período de fortes ataques aos direitos gerais dos trabalhadores brasileiros e também a conquistas específicas da categoria.

“Fechamos uma CCT com os bancos em 2018, com validade de dois anos. Entretanto, o que ocorreu nesse período foi algo atípico. Nós nunca tínhamos vivido uma situação tão complexa nas nossas campanhas. Ao fechar um acordo os trabalhadores acreditam que vão ter uma tranquilidade até o final desse acordo, só que com nossa a derrota nas eleições presidenciais, toda aquela construção que nós tivemos foi ameaçada justamente por medidas tomadas pelo governo”, ressaltou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hemelino Neto.

O governo já deu diversos sinais de que pretende privatizar os bancos públicos. O desmonte disfarçado de reestruturação já custou o emprego de centenas de funcionários do Banco do Brasil e da Caixa, através dos programas de desligamentos incentivados. Outros tantos foram atingidos pela remoção compulsória após o fechamento de locais de trabalho e tantos outros sofrem com a sobrecarga de trabalho e a pressão por resultados que impera no setor.

Mesmo sem impedir a reestruturação, a mobilização dos sindicatos tem sido fundamental para mobilizar a sociedade contra a destruição do caráter público do BB e da Caixa, além de barrar o projeto de fusão entre o Banco do Nordeste com o BNDES. A Federação e os sindicatos da Bahia e Sergipe tiveram papel importante nesta tarefa, promovendo audiências nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores de diversas cidades dos dois estados.

Na rede privada, os bancários também enfrentaram uma luta árdua pela manutenção de direitos. A alta rotatividade e o fechamento de postos de trabalho aumenta a cada dia, o resultando em sobrecarga de trabalho, pressão por metas e adoecimento de um número cada vez maior de trabalhadores.

Mesmo sem discussão de toda a CCT, a negociação entre a representação dos trabalhadores e dos bancos continuou durante todo o ano, através das mesas permanentes gerais e específicas por banco, envolvendo temas como saúde, segurança, emprego e condições de trabalho.

A maior ameaça aos direitos da categoria em 2019 foi a Medida Provisória 905, que aumentou a jornada de trabalho de 30 para 44 horas semanais, permitiu a abertura das agências aos sábados e retirou a obrigatoriedade da negociação da participação nos lucros e resultados com os sindicatos.

Logo após a edição da MP, no dia 11 de novembro, alguns bancos soltaram um comunicado tentando já implementar as mudanças. O Comando Nacional se mobilizou e na primeira reunião com a Fenaban, no dia 14 de novembro deixou claro que não iria aceitar que a Convenção fosse atingida por esse MP. Lembrou ainda que no momento em que a CCT foi acordada, o negociado prevalecia sobre o legislado, portanto não fazia sentido esta mudança. Nessa mesma reunião, o Comando propôs uma aditiva para dar uma maior segurança para a categoria bancária. “Discutimos isso e após duas reuniões muito difíceis, conquistamos a assinatura de um aditivo, dando segurança até 31 de dezembro de 2020 aos trabalhadores, no que diz respeito a essas cláusulas que atingia a categoria bancária. Jornada, trabalho aos sábado, PLR, com isso veio um certa tranquilidade, mas é necessário que a gente derrote essa MP 905”, acrescenta Neto.

“Na verdade esse não foi um ano de conquista, foi um ano que estamos mantendo. Não foi um ano de ampliação de conquista, esse é um ano de manutenção de direitos. Até então estamos mantendo esses direitos”, lamentou.