Manifestantes agredidos em ato contra corrupção em Salvador
Um policial militar, soldado PM Ítalo, sacou uma arma ameaçando manifestantes
na hora da tentativa da lavagem das escadarias da Prefeitura Municipal de
Salvador, e por pouco o ato político da CTB e dos movimentos populares contra a
corrupção na Prefeitura de Salvador, na tarde desta quarta, dia 25, não termina
em tragédia.
Segundo Adilson Araújo, presidente da CTB Bahia, as
agressões foram geradas pela atitude de truculência do prefeito João Henrique
Carneiro em colocar em frente às escadarias da Prefeitura, uma barreira de
carros e homens da Guarda Municipal, além da sua guarda particular, formada por
policiais militares armados.
O ato pacífico com a presença de populares,
lideranças sindicais, dos movimentos sociais e vereadores de oposição, entre
eles as vereadoras do PCdoB, Olívia Santana e Aladilce Souza, contou com a
presença das tradicionais baianas, faixas, bandeiras e um carro pipa. “Durante
toda a mobilização para a realização do ato foram feitas negociações com os
agentes de trânsito, que ameaçavam rebocar o carro-pipa e aprender o carro de
som, com a guarda que não permitia a subida das escadas e nem tão pouco o uso de
água para lavar a sujeira da Prefeitura da nossa capital. No entanto, depois de
todo o tumulto, empurrões e agressões físicas, até em jornalistas, o ato
simbólico foi executado; lavamos a Praça Municipal com vassouras e sabão em pó”,
disse Adilson Araújo.
MÁFIA DA TRANSCON
A manifestação era para
protestar contra a corrupção envolvendo transações entre agentes públicos e
empresários da construção civil de Salvador com os transcons – uma moeda
imobiliária concedida pelo município para donos de terrenos desapropriados, que
pode ser usada em outros locais para aumentar a área construída de
empreendimentos. Acontece que, segundo denúncias da ex-secretária de
desenvolvimento da Prefeitura, Kátia Carmelo, no jornal A Tarde, a transcon
estava sendo usada indevidamente na orla de Salvador, o que é proibido pelo PDDU
– Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, com o favorecimento de empresários da
construção civil que vendiam, de forma privilegiada, suas transcons.
O
esquema, ainda segundo a ex-secretária, era operado pelo superintendente Cláudio
Silva, da Sucom – Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo, o
secretário particular do prefeito, Ricardo Araújo e o empresário Alcebíades
Barata Filho. A Transcon, regulamentada na cidade em 1987, por decreto
municipal, e com o Estatuto da Cidade, em 2001, se tornou lei federal, pode ser
negociada entre particulares; já a outorga onerosa é uma taxa paga ao município,
e uma das principais fontes do Fundo de Desenvolvimento Urbano – Fundurb, neste
caso não era repassada aos cofres públicos, gerando um prejuízo avaliado em mais
de R$ 500, milhões.
LOTEAMENTO DA CIDADE
As irregularidades,
segundo Adilson Araújo, são frutos do loteamento da cidade, que começou após a
entrada em vigor do PDDU, aprovado de forma irresponsável na madrugada de 28 de
dezembro de 2007. A CTB participou ativamente da campanha e manifestações
contra a falta de debates sobre o PDDU, que abriu brechas para construção de
prédios, sem avaliação de impactos ambientais, em áreas como a Paralela e Orla
Marítima. O reflexo desta falta de debates é visível com o caos na mobilidade
urbana e no clima da capital baiana.
Agora, com a denúncia das transações
da Transferência do Direito de Construir – Transcon, envolvendo empresários e a
Prefeitura, a CTB exige apuração minuciosa dos fatos e responsabilização dos
culpados, com a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de
Vereadores. Uma nova manifestação está marcada para às 14h, do dia 1º de
setembro, no mesmo local, a Praça Municipal.
Texto: Kardé Mourão,
jornalista, SRTE 946