Seminário debate saúde do trabalhador e melhores condições de trabalho
As condições de trabalho, a saúde dos trabalhadores e o papel do consumidor no ambiente de trabalho foram as principais questões debatidas no Seminário Interestadual de LER-DORT, realizado nesta quarta-feira, dia 12, no auditório do SEBRAE, em Salvador. O evento, promovido pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, teve a participação de trabalhadores e representantes de diversas entidades sindicais, associações de classe e órgãos institucionais, como os sindicatos dos bancários de Irecê, Feira de Santana, Jequié e Bahia; Cremeb, Fetag, Casa do Aposentado e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Setor de serviços - Sobre a prevenção das LER-DORTs no setor de serviços, o Dr. Paulo Pena, professor e pesquisador da Faculdade de Medicina da UFBA, declarou que estas doenças são causadas por uma hiper-solicitação sem pausa e falta de organização adequada no ambiente de trabalho. Ao descrever as características do trabalho no setor de serviços, Dr. Pena relacionou a proximidade entre o consumidor e o trabalhador; a simultaneidade entre a atividade e o produto do trabalho; o auto-serviço e a co-produção (tarefa conjunta realizada pelo consumidor e trabalhador).
Para Dr. Pena, é necessário levar em conta a ergonomia do trabalhador e do consumidor e construir a solidariedade entre eles e não conflitos. Orienta a associação entre as organizações sindicais com as organizações de defesa do consumidor e a aproximação das normas de proteção ao trabalho às normas de proteção ao consumidor. "Não é mais possível analisar a organização do trabalho, sem também analisar a organização do consumidor", avalia.
Nexo técnico - Na palestra sobre NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção), José Barberino, diretor de Saúde do SEEB-BA e presidente do CEAPLER-BA, defendeu o nexo técnico como um avanço para a saúde do trabalhador, já que trata a doença de forma coletiva e inverte o ônus da prova, com as empresas tendo que demonstrar, caso a caso, que a doença não é ocupacional. Em relação ao FAP, por sua falta de aplicação, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 bi anualmente só no setor bancário. Barberino denunciou ainda que as empresas não emitem o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), principalmente, os bancos.
Cerest - Francisco Souza, coordenador do Cerest-Salvador (Centro de Referência da Saúde do Trabalhador), falou durante o seminário sobre a atuação do órgão, que faz parte de uma rede regional de 14 centros de referências, coordenado pelo CESAT (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) e, nacionalmente, pelo Ministério da Saúde. O Cerest presta atendimento especializado diretamente ao trabalhador, como serviço ambulatorial, biblioteca, educação, informação e fiscalização das empresas.
Concluindo os debates, Aurino Pedreira, diretor da CTB-BA, salientou as formas de luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para ele, os trabalhadores têm feito a sua parte em reivindicar, mas as empresas ainda estão em condição confortável, sendo necessário anteciparem-se aos acontecimentos. "A Federação dos Bancários sai na frente com a organização de um debate como este", elogiou.