Sexta tem dia nacional de luta em defesa da Funcef

O ano começa em ritmo de luta na Caixa. Na próxima sexta-feira (24/1), dia do aposentado, os empregados do banco realizam um dia nacional de luta em defesa da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que está sob ataque do governo Bolsonaro, que tirar os participantes da gestão dos fundos de pensão.

O protesto é contra a resolução aprovada em dezembro pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que acaba com a eleição para diretoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Na Caixa, a medida só terá validade se a Funcef mudar seu estatuto. E ele só pode ser alterado com o voto de pelo menos um diretor eleito, já que, neste caso, a Caixa não pode usar o voto de minerva. A resolução introduz processo seletivo e vai contra o estatuto dos fundos, que prevê eleições.

Durante as manifestações, os sindicatos vão distribuir um manifesto reforçando a existência de um dispositivo no estatuto da Funcef que protege os participantes em caso da existência de quórum qualificado. Devido a este dispositivo, a aprovação pelo Conselho Deliberativo de alguns temas fundamentais não pode ocorrer pela vontade unilateral da Caixa.

O estatuto garante que os empregados devem ser ouvidos – ou seja, para aprovação são necessários quatro votos, entre os seis conselheiros – quando: houver investimentos muito altos; houver mudança nos regulamentos, ou criação e alteração de planos; caso se queira mudar o estatuto; e caso se cogite em retirada de patrocínio ou exoneração de algum diretor.