Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor
Os bancos não desistem. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que os bancos devem cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), eles buscam agora uma alternativa de fugir através da mudança da lei. No Senado Federal, no dia 29 de maio, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que blinda a usura do sistema financeiro contra o Código. O texto muda a lei para deixar claro que as regras pró-consumidor não valem para juro bancário. Ainda passará por uma segunda votação na comissão, provavelmente nesta terça-feira (5), e depois irá ao plenário. A proposta foi apresentada pelo líder PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Ao justificá-la, o autor revelou sua preocupação com os bancos e insinuou que o BC não deveria se omitir. Segundo ele, “não se pode permitir que interpretações judiciais excessivamente amplas invadam a esfera de competência” do BC, nem que prejudiquem a “segurança jurídica das operações financeiras”.
No Senado, há uma bancada cuja simpatia pode ser medida por doações eleitorais. Nas duas últimas eleições nacionais (2002 e 2006), Bradesco, Itaú e Unibanco doaram R$ 5,690 milhões – considerando só contribuições declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para 23 políticos que se elegeram senadores ou que já eram senadores e disputavam outro cargo. A generosidade da trinca costuma beneficiar senadores de peso e não faz distinção partidária. Receberam contribuições os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do ex-PFL, José Agripino Maia (RN), e do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) e o ex-presidenciável Cristovam Buarque (PDT-DF), entre outros. (Carta Maior)
No Senado, há uma bancada cuja simpatia pode ser medida por doações eleitorais. Nas duas últimas eleições nacionais (2002 e 2006), Bradesco, Itaú e Unibanco doaram R$ 5,690 milhões – considerando só contribuições declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para 23 políticos que se elegeram senadores ou que já eram senadores e disputavam outro cargo. A generosidade da trinca costuma beneficiar senadores de peso e não faz distinção partidária. Receberam contribuições os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do ex-PFL, José Agripino Maia (RN), e do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) e o ex-presidenciável Cristovam Buarque (PDT-DF), entre outros. (Carta Maior)
No Senado, há uma bancada cuja simpatia pode ser medida por doações eleitorais. Nas duas últimas eleições nacionais (2002 e 2006), Bradesco, Itaú e Unibanco doaram R$ 5,690 milhões – considerando só contribuições declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para 23 políticos que se elegeram senadores ou que já eram senadores e disputavam outro cargo. A generosidade da trinca costuma beneficiar senadores de peso e não faz distinção partidária. Receberam contribuições os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do ex-PFL, José Agripino Maia (RN), e do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) e o ex-presidenciável Cristovam Buarque (PDT-DF), entre outros. (Carta Maior)
No Senado, há uma bancada cuja simpatia pode ser medida por doações eleitorais. Nas duas últimas eleições nacionais (2002 e 2006), Bradesco, Itaú e Unibanco doaram R$ 5,690 milhões – considerando só contribuições declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para 23 políticos que se elegeram senadores ou que já eram senadores e disputavam outro cargo. A generosidade da trinca costuma beneficiar senadores de peso e não faz distinção partidária. Receberam contribuições os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do ex-PFL, José Agripino Maia (RN), e do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), o ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) e o ex-presidenciável Cristovam Buarque (PDT-DF), entre outros. (Carta Maior)