Governo sinaliza com apenas R$ 1 bi para capitalizar BNB
Perdida a exclusividade de administração dos recursos do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste(FDNE),e excluída a possibilidade de aporte
de R$ 10bilhões, prometidos pelo ex-presidente Lula, em 2010, o Banco do
Nordeste (BNB) poderá contar com o máximo de R$ 4 bilhões, escalonados
em dois pacotes deR$2 bilhões, em 2013 e 2014, como forma de
capitalização da instituição.
A nova proposta foi defendida na manhã de ontem, pelo relator da Medida
Provisória (MP) 564/2012, o deputado Federal, Danilo Forte
(PMDB-CE), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Como forma de
promover a capitalização do banco, de maneira continuada,o parlamentar
propôs ainda que, a partir de 2014, 75% dos dividendos e juros sobre o
capital próprio devido pelo BNB,- hoje recolhidos ao Tesouro Nacional - ,
passem a integralizar o capital da instituição. Com isso, acredita
Forte, cria-se um mecanismo automático de aumento de capital, o que
permitiria elevar dos atuais R$ 2,6 bilhões para R$ 32 bilhões, os
recursos do FDNE, assegurando a financeirização do fundo, a partir do
desempenho do Banco.
Estratégia
O recuo estratégico decorre dos rumos da negociação com o
governoFederal, que até o momento só cogita transferência de R$ 1bilhão,
a título de capitalização do BNB. “Essas questões ainda carecem de uma
melhor compreensão por parte do Governo”, disse o deputado, ao apelar “à
sensibilidade da presidente Dilma para que possamos chegar a um bom
termo”. Fortes disse que entende que um aporte de R$ 10 bilhões “é muito
grande”, mas defende que “não se pode prescindir do valor proposto de
R$4 bilhões”. Na avaliação de Fortes, a abertura da operação dos
recursos do FDNE para outras instituições financeiras federais não trará
prejuízos para o BNB, que atualmente detém 67% da carteira industrial
da região.
Ele aposta na expertise do banco, para atrair o maior volume de
negócios, à frente do Banco do Brasil e Caixa e avalia que a divisão
será positiva à medida em que, a partir da MP 564, os riscos das
operações com recursos do Fundo passam a ser de 100%do agente gestor.
“Os recursos do FDNE não são do BNB, mas do Ministério da Integração
Nacional, que é quem define a política de investimentos regionais,
através da Sudene e da Sudam”, destacou Fortes. Ela acredita que a
instituição que tiver maior capacidade de atrair negócios, irá ficar com
a maio fatia do bolo de recursos.
Política Industrial
Parte do Plano Brasil Maior, o deputado Danilo Fortes ressalta que a
MP564 é daindústria brasileira e que portanto, esse é o setor que deve
ser prioritariamente incentivado para que possa tornar- se mais
competitivo no mercado internacional. Nesse sentido, ele propõe em seu
relatório algumas medidas de fortalecimento Institucional da Camexedo
Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), nos fundos que estão sendo
criados pela MP e a alteração da Lei nº 7.827, de 1989, para que os
bancos gestores dos fundos tenham “maior flexibilidade para negociar as
operações inadimplidas”.
Ele sugeriu também a prorrogação de 2013, para 2018, dos incentivos
fiscais da Sudam e da Sudene e a cobertura dos Fundos às PPPs estaduais
com a contra garantia da União pela vinculação de receitas tributárias
dos Estados. Com vários pontos ainda indefinidos, uma nova reunião
será realizada entre o relator e a comissão mista da Câmara e a equipe
econômica do governo no próximo dia 12. A expectativa do parlamentar é
que até o fim do mês a MP tenha sido aprovada na Câmara e no Senado. Em
vigor, a MP tem prazo para ser votada até 15 de agosto.
Demanda por crédito no Nordeste é de R$ 140 bi
Para respaldar a importância e a experiência do BNB no fomento da
economia do Nordeste e tentar garantir os R$ 4 bilhões que ele avalia
necessários à capitalização do banco, Danilo Fortes, buscou nos
indicadores econômicos da região e da própria instituição a referência
para o seu discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília. Conforme
expôs, as projeções do BNDES estimam uma taxa de investimentos para o
País de 22,2% em 2014,
enquanto o BNB-Etene projetou umataxa de 19,5%.
O patrimônio líquido do banco evoluiu de R$ 1,17 bilhão,em 2002, para
R$ 2,32 bilhões, em 2011, com alta de 98,29%. No mesmo período, destacou
Fortes, a evolução do resultado líquido do BNB saltou de R$ 160 milhões
para R$314,8milhões e as operações de crédito contratadas passaram de
R$ 1,4 bilhão, em 2002, para R$ 21,7 bilhões, em 2011,registrando
crescimento acumulado de1500%.
Demandareprimida
Entretanto, a demanda por financiamento de longo prazo no Nordeste já foi estimada em R$ 140 bilhões, de 2012 a 2014.
Destes, mais de R$ 50,0 bilhões são para 2014, quando o BNB será
responsável por cerca de R$ 30,0 bilhões. Ele disse no entanto, que a
projeção dos recursos do FNE para 2014 totaliza apenas R$ 14 bi,
insuficiente para atender a esta demanda.
Fonte: Diário do Nordeste