O
governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de valorização do
salário mínimo até 2014. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz
Sérgio, essa política de valorização do mínimo seguirá os moldes da atual, de
reajustá-lo com base na variação da inflação do ano anterior mais a do Produto
Interno Bruto (PIB), registrada nos dois últimos anos.
Luiz
Sérgio disse que o envio desse projeto será acertado com os líderes da Câmara e
do Senado. A primeira reunião com os líderes da Câmara está marcada para amanhã
(8). O projeto inicial, enviado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
estabelecia a política de valorização do mínimo até 2023. Mas o acordo feito
com as centrais sindicais alterou a data e estabeleceu que essa forma de
reajuste vale até 2011, quando deve ser revista.
“As
centrais sindicais sempre fizeram questão de enfatizar que a política atual foi
acertada”, disse Luiz Sérgio ao sair de reunião da coordenação política no
Palácio do Planalto.
O
ministro afirmou que não há outra alternativa, caso o Congresso rejeite a
proposta do governo. “Trabalhamos na linha de confiança. A base [governista]
compreenderá que, para o país, ter uma política de valorização do salário
mínimo é mais importante do que um reajuste maior”, comentou.
O
ministro também afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de
antecipação de reajuste de 2012 para este ano, para que o valor tenha um
aumento maior do que os R$ 545 previstos. “Se temos uma política, temos uma
regra. E se temos uma regra, ela não pode ser quebrada porque se abre uma
exceção perigosa para os próprios trabalhadores. Hoje, o reajuste seria os R$
545 para 2011”,
disse.
Segundo
Luiz Sérgio, o assunto será resolvido esta semana. Em março, vence a medida
provisória do salário mínimo, que estabelece o valor de R$ 540, em vigor desde
1º de janeiro.
