Mobilização Nacional por Democracia e Transparência nas Concessões de TV e Rádio
Concessões de rádio e TV: QUEM MANDA É VOCÊ!
No dia 5 de outubro vencem concessões de televisão e rádio em todo o Brasil, entre elas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.
No Brasil o sistema de rádio e TV é público, porém são os interesses privados que imperam como que numa terra sem lei, onde empresários reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que dita nossa Constituição.
Não há participação da sociedade no debate sobre outorga e renovação das concessões, que hoje acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. A soma desses fatores sustenta os monopólios e oligopólios que se formaram, tornando possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.
A CUT e a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), em conjunto com diversas entidades engajadas no debate de democratização da comunicação, em Seminários realizados nos dias 24 de agosto (auditório do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo) e em 21 de setembro (auditório da CUT Nacional), decidiram pela realização de uma Campanha Nacional por Democracia e Transparência nas Concessões Públicas de Rádio e TV.
O lançamento oficial da Campanha será no dia 5 de outubro, com manifestações nacionais nas principais capitais do país, com as seguintes bandeiras de luta:
- Convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório.
- Fim da renovação automática, com estabelecimento de critérios democráticos e transparentes com base na Constituição.
- Ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como o excesso de publicidade, outorgas vencidas e outorgas nas mãos de deputados e senadores.
- Instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
Este será um momento propício para tomarmos as ruas e compartilharmos com a sociedade questões que são parte de um debate mais amplo e permanente que vem se fortalecendo, que é a Democratização dos Meios de Comunicação - uma luta histórica da CUT e dos movimentos sociais. Esta luta tem se ampliado dia a dia dentro da sociedade civil, fruto da determinação e do vigor dessas entidades em discutir, denunciar e disseminar questões que ferem os princípios de nossa Constituição há décadas.
Para a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, "No dia 5 de outubro a CUT e diversos movimentos sociais irão às ruas para tornar público à sociedade todas essas questões que há décadas impedem a democratização dos meios de comunicação em nosso país. Precisamos estar unidos, firmes e mobilizados de forma organizada para garantirmos nossa participação no processo de democratização, que passa por uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, por um novo marco regulatório que estabeleça critérios baseados na Constituição, pela construção e estruturação da TV Pública, pelo fortalecimento das redes de rádios e tevês comunitárias, enfim, queremos políticas públicas de Comunicação que leve em consideração nossa diversidade."
Programação nos Estados:
4 de outubro (quinta-feira)
BRASÍLIA (DF)
Concentração: em frente ao Ministério das Comunicações
Horário: 14h00
Atividades: será representado um "julgamento popular", no qual as emissoras cujas concessões estão vencendo serão julgadas pela população, movimentos populares e entidades presentes. Será entregue ao ministro Hélio Costa a pauta de reivindicações da campanha. Também serão convidadas para o ato representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados que receberão as propostas de mudanças referentes à legislação brasileira para o tema.
Após o ato, haverá caminhada e parada (de aproximadamente 30 minutos) em alguns ministérios: MEC (também Secretaria de Políticas para as Mulheres), SEPPIR entre outros, Movimento Negro e assim por diante.
* Excepcionalmente, em Brasília o ato será no dia 4, por conta do calendário da capital federal.
5 de outubro (sexta-feira)
SÃO PAULO (SP)
Concentração: Em frente ao prédio da Rede Gazeta (Av. Paulista, 900)
Horário: 12h
Atividades: Caminhada a partir da Gazeta, passará pelo MASP e terminará em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a Rua Augusta), onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Terra e Tupi - quatro delas estão com outorgas vencidas. As entidades entregarão às emissoras um contrato popular, com uma relação de compromissos que acreditam que todas as empresas de radiodifusão deveriam assumir, como a não criminalização de movimentos sociais e a garantia de liberdade de expressão para todos e todas.
Serão entregues 3 mil panfletos, 200 cartazes, e terá uma bexiga com a palavra de ordem: Concessão de Rádio e TV quem manda é você!
CUIABÁ (MT)
Concentração: Praça Ipiranga
Horário: 15h.
Atividades: Ato público com panfletagem, transmissões de vídeo e apresentações culturais.
BELO HORIZONTE (MG)
Concentração: Praça da Liberdade
Horário: 9h
Atividades: Apresentação teatral alusiva ao tema e julgamento simbólico das concessões. Passeata segue a para Praça Afonso Arinos até a Praça Sete.
Calendário de atividades da Campanha em Curitiba:
8 de outubro - 19h - Debate - Ditadura da Mídia: até quando?
Venício Artur de Lima (UnB), Altamiro Borges (PCdoB), Mozahir Salomão (PUC-MG)
Local: Sindicato dos Jornalistas - Av. Alvares Cabral 400.
9 de outubro - 9h - Audiência Pública - Democratização dos Meios de Comunicação
Berenice Mendes (FNDC), Zé Guilherme (Abraço), João Brant (Intervozes), Regina Mota (UFMG), Beto Almeida (Telesur) - Assembléia Legislativa
CURITIBA (PR):
Concentração: Boca Maldita, centro de Curitiba
Horário: 11h30
Atividades: Panfletagens sobre as concessões durante o dia. Às 18h, no Festival de Cultura da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no gramado do Centro Politécnico, será exibido o filme Muito Além do Cidadão Kane. As atividades estão sendo organizadas pelo Intervozes, CUT, CMS, Terra de Direitos, DCE UFPR, Sindicato dos Bancários, Coletivo Soy Loco por ti, UBES e Centro de Formação Irmã Araújo (Cefuria).
Calendário de atividades da Campanha em Curitiba:
18 de outubro - Reunião preparatória para participação na Conferência Estadual de Direitos Humanos, às 18h00, com local a ser definido. A idéia é organizar um ato pela democratização da mídia durante a Conferência, que acontece no dia 20/10.
Novembro - Seminário sobre a relação entre a mídia e os movimentos sociais, com data e local a serem definidos.
RECIFE (PE):
Concentração: Praça do Diário, no centro de Recife
Horário: 14h
Atividades: Será montada uma Rádio na Praça do Diário, no Centro da Cidade. A idéia é que cada movimento leve a sua expressão de indignação através de cartazes, vídeos, sons, panfletagens, entre outras formas de manifestação. A Comissão estadual dos Quilombolas participa do ato promovendo a campanha: Globo a gente não se vê por aqui!. Em protesto contra os ataques da emissora ao movimento.
PORTO ALEGRE (RS):
Concentração: Em frente ao prédio da RBS - Avenida Ipiranga, 1075 - Esquina Érico Veríssimo
Horário: 17h
Atividades: Manifestação em frente ao prédio da RBS, já que vencem as concessões da RBS TV Porto Alegre e RBS TV Passo Fundo. Vencem também as da TV Pampa e da TV Bandeirantes RS.
Promovem o ato em RS: Comitê do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - RS, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Núcleo Piratininga de Comunicação, Central de Movimentos Populares, Abraço-RS, Conrad/RS, CUT-RS, Sinttel/Fittel e ENJUNE/RS.
SÃO LUÍS (MA)
Concentração: Praça Deodoro
Horário: 8h
Atividades: Apresentação de grupos de teatro que farão esquetes sobre concessões. A programação do dia terá início às 7h30 com um debate no programa Rádio Opinião, da Rádio Universidade (106,9 FM), sobre concessões de rádio e TV.
Às 17h30, no auditório do Centro de Ciências Sociais (CCSO), da UFMA, acontecerá debate sobre concessões.
MANAUS (AM)
Horário: 7h30
Atividades: Panfletagens em terminais de ônibus e em quatro semáforos da rotatória "Bola do Coroado", próximos às sedes das retransmissoras das Redes Globo e Record.
SALVADOR (BA)
Atividades: Na UFBA, haverá exibição do filme "A revolução não será televisionada", às 11h, no auditório da Facom, com debate sobre concessões em seguida. Na UNIFACS, será exibido o filme "Muito Além do Cidadão Kane", às 10h30. E na FIB, haverá uma caminhada do Campus Gilberto Gil (Stiep) até o Jornal A Tarde, às 10h, e à noite, às 19h, será realizado um debate sobre concessões.
MARAGOGIPE (BA)
As Comunidades Quilombolas do Recôncavo Baiano farão uma caminhada de protesto contras os ataques da Globo a essas comunidades. A caminhada sairá às 10h de frente da Casa de Cultura. Eles convocam a população a não ligar a televisão na Globo no dia 5.
FORTALEZA (CE)
Concentração: Praça da Imprensa
Horário: 9h
Atividades: Entidades ligadas aos Direitos Humanos realizam um cortejo pelas TVs Verdes Mares, RedeTV, Cidade e Jangadeiro, começando na Praça da Imprensa. Os participantes devem vestir camisas pretas grafadas com a frase "Luto por uma TV ética", discutindo a importância da elaboração de uma programação comprometida com os valores éticos de sociedade.
FLORIANÓPOLIS (SC)
Atividades: Serão realizadas atividades como parte da campanha "Globo, a gente não se vê por aqui", da CONAQ (Coordenadoria Nacional de Articulação dos Quilombolas Rurais), em repúdio à emissora. Assembléias públicas, protestos em frente às emissoras de rádio e TV, boicote, colagens, panfletagens e ao vivo, exibições de debates sobre as concessões públicas de Rádio e TV na TV Floripa (TV Comunitária de Florianópolis, a partir das 18h) no vão do Mercado Público, assim como em locais de circulação como a Esquina Democrática.
Programação da Campanha em Floripa:
10h às 17h - Instalação na Esquina Democrática com panfletagens, colagens e convocações para o boicote;
18h - Invasão na TV Floripa pelo Esquadrão Sarcástico, que tomará de assalto a emissora para denunciar os crimes de monopólio das mídias corporativas;
19h - Bloqueio ao acesso às emissoras com intensa manifestação popular de movimentos sociais e associações culturais.
TERESINA (PI)
Concentração: Plenarinho da Assembléia Legislativa (Avenida Barão de Castelo Branco)
Horário: 9h
Atividades: Debate pela democratização dos meios de comunicação
JOÃO PESSOA e CAMPINA GRANDE (PB)
Horário: 8 às 17h
Atividades: grande panfletagem
Em João Pessoa - panfletagem na Lagoa Parque Sólon de Lucena, UFPB, e a
Estação e Terminal Rodoviário;
Em Campina Grande: panfletagem no Centro da cidade e Praça da Bandeira,
MACEIÓ (AL)
A partir das 15h panfletagem no Espaço Lilás, Centro de Maceió. Às 19h30min, exibição do curta "Liberdade, essa palavra" na porta da Record local e da Faculdade de Comunicação Social de uma instituição filantrópica de Maceió, também com panfletagem.
RIO DE JANEIRO, NITERÓI E BARRA MANSA (RJ)
No Rio de Janeiro, os militantes aproveitaram as mobilizações em torno do dia 5 para antecipar a Semana pela Democratização da Comunicação. Confira a programação:
Dia 3, quarta
9h - Abertura da Semana com a realização de programa, ao vivo, na rádio comunitária do Morro do Estado , em Niterói, e vídeo cabine.
13h - Debate sobre Políticas de Comunicação nos pilotis da PUC/RJ, na Gávea, com Marcos Dantas (PUC), Adilson Cabral (7 Pontos) e a ENECOS.
19h - Exibição do filme Tapete Vermelho seguido de debate com Adriana Facina (Observatório da Indústria Cultural) e Movimento de Niterói para salvar o Cine Icaraí. Local: Teatro do DCE-UFF, Centro de Niterói.
Dia 4, quinta
17h - Debate UFF- Mestrado Ciência da Arte - Concessões e sua relação com a produção da teledraturgia - IACS 2 (rua Tiradentes, 148, Ingá).
20h - Exibição de programa na TV Universitária de Niterói com a participação de diversos movimentos sociais. Local: Estúdio grande da Unitevê, IACS - Rua Lara Vilela, 126, Ingá, Niterói. A produção do programa começa 19h.
Dia 5, sexta
17h - Globo Mente: Manifestação cultural contra a renovação automática das concessões públicas de rádio e tv, no Buraco do Lume (Centro do Rio de Janeiro, próximo ao Castelo, entre a Rio Branco e a 1º de Março), com exibição dos vídeos: a História da Rede Globo (inédito, com cenas do apresentador do SP/TV anunciando o comício das diretas como sendo uma festa pelo aniversário de SP e o Moreira Franco dando depoimento como vencedor da eleição que o Brizola ganhou. Imperdível!), Manual Rádio Livre, Hélio Costa e os japoneses contra Seleção Digital Brasileira. Música e debates ao vivo. Gravação de vídeo cabine, colocando o povo de protagonista. Participação de diversos movimentos sociais. Além de distribuição de materiais e jornais alternativos.
21h - Ato em Defesa da Transparência das Concessões de Rádio e TV , no Sest-Senat de Barra Mansa
Dia 7, domingo
12h - Panfletagem de jornais alternativos na Praia de Ipanema - Posto 9
Dia 8, segunda-feira
17h - Panfletagem de jornais alternativos na Central do Brasil - na saída do metrô
Dia 09 - terça-feira
14h - Debate sobre a contribuição das rádios comunitárias para o desenvolvimento social - Local: IACS - Rua Lara Vilela, 126.
19h - Reunião de articulação do movimento pela democratização da comunicação do Rio . Local: Rua Joaquim Silva, 56, 9º andar, Lapa.
21h - Programa Especial de Encerramento da Semana de Democratização da Comunicação na TV Comunitária do Rio.
VITÓRIA (ES)
Dia 5 outubro (sexta-feira): exibição do filme "Muito Além do Cidadão Kane", às 18h30, no Cemuni 5, UFES, com debate em seguida.
- Ao longo da semana, haverá panfletagem com material sobre o tema para sindicatos, organizações e movimentos sociais. Este material traz também um convite para que estes parceiros participem de atividade no sábado;
Dia 6 (sábado): atividade de formação promovida pelo Intervozes. Espaço Conexões dos Saberes (em cima do Cine Metrópolis), às 14:30. Neste espaço, o Intervozes falará sobre o tema das concessões para organizações e movimentos parceiros, e depois será aberto o debate.
ARACAJU (SE)
Dia 3 (quarta)
Atividades: CUT e jornalistas fazem ato na assembléia e panfletagem pelas ruas da capital.
"Concessões de Rádio e TV: quem manda é você!"
Por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV
Entidades que compõem o movimento:
Coordenação dos Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, UNE, ABI, CNBB, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, UBES, CONEM, MTD, MTST, CONAM, UNMP, Ação Cidadania, CEBRAPAZ, Abraço, CGTB), ABGLT, Abong, Intervozes, Enecos, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Comunicativistas, Coletivo Epidemia e Artigo XIX.
Visite o site oficial da Campanha: http://www.quemmandaevoce.org.br/
Informações: http://www.cut.org.br/
* Colaboraram com a matéria: Vanessa Prates e Michele Lopes - estagiárias em Jornalismo