Plenária da CTB-BA debate taxa negocial e Portaria 186

As trabalhadoras e os trabalhadores baianos estão convidados a participar da plenária estadual que a CTB Bahia realizará para discutir o anteprojeto de lei que institui a contribuição negocial e a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. O evento acontece no dia 23 de setembro, terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos

A proposta do MTE sobre financiamento sindical extingue as contribuições sindical, confederativa e assistencial. Propõe em substituição a essas três fontes, uma obscura contribuição negocial, que não tem caráter compulsório, admitindo oposição, e também carece de segurança jurídica. A direção da CTB já se manifestou contra o anteprojeto encaminhado pelo Ministério ao Congresso Nacional por entender que enfraquece e divide o movimento sindical brasileiro.

Em reunião da Coordenação Estadual ampliada os dirigentes da CTB ressaltaram que as bases repudiaram a medida do TEM e ressaltaram a importância de intensificar as lutas em defesa do fortalecimento dos sindicatos e da unicidade sindical.