Quarta-feira terá ato em defesa da Justiça do Trabalho

Na próxima quarta-feira (7/5) serão realizados atos nas principais cidades país em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. A iniciativa é da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Associação Nacional da Magistratura do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT). Em Salvador, a manifestação acontecerá às 10h25, no Fórum Trabalhista, localizado no bairro do Comércio.

As entidades explicam que o ato busca alertar sobre os impactos do Tema 1.389 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu em todo o país processos que discutem vínculo empregatício decorrente de contratos cíveis, comerciais de prestação de serviços e da pejotização.

Na Bahia, o movimento será liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação da Advocacia Trabalhista (ABAT) e pela Associação da Magistratura Trabalhista do TRT da 5ª Região. A iniciativa reúne organizações jurídicas, magistrados, procuradores, advogados e entidades do movimento sindical.

O objetivo é fortalecer o debate sobre a importância da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores e no combate a práticas que fragilizam o reconhecimento do vínculo empregatício.