Vitória no Santander

O Sindicato, através da assessoria jurídica do advogado Arnon Marques, conseguiu uma importante vitória no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Tribunal concedeu parecer favorável à ação de reestabelecer as regras do custeio e contribuição do Plano de Previdência Complementar dos funcionários do banco, antigo Holandaprevi, para os oriundos do banco ABN Real.

No acordão do TST, ficou declarada “a aplicação das regras do plano de complementação de aposentadoria vigentes à época da contratação dos substituídos, inclusive quanto à forma de custeio adotada anteriormente à alteração havida em 31/05/2009”.

O banco recorreu ao Supremo através de agravo de instrumento, que aguarda julgamento.

Seeb Itabuna