Abril Vermelho: governo anuncia medidas em prol da reforma agrária
Diante das mobilizações o governo federal anunciou na última quinta-feira (19), durante uma reunião entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas com representantes do MST nos 27 estados, mais a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda uma série de medidas destinadas ao assentados de reforma agrária.
Medidas anunciadas pelo MDA :
*A liberação imediata de R$ 42 milhões para o pagamento de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) já em andamento e assegurou a manutenção dos trabalhos em Ates que já vêm sendo executados, bem como garantiu o cumprimento do cronograma de pagamento dos contratos de 2012.
*Pepe Vargas destacou que o MDA atenderá plenamente à reivindicação do MST para a habitação. Que o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor de R$ 25 mil por família, sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250. Uma mudança bastante significativa, principalmente se comparada à regra em vigor atualmente, com financiamento de até R$ 15 mil, com 3 anos de carência e 7 anos para pagamento, com correção pela taxa Selic.
*Foi anunciado também que os recursos para obtenção de terras ficam fora de qualquer contingenciamento, e que no orçamento Geral da União estão garantidos R$ 706 milhões que deve ser executado.
* Outro anúncio feito pelo ministro foi o encaminhamento para a Casa Civil de mais 15 decretos de desapropriação, totalizando 20 imóveis rurais. Ele destacou também que o MDA fará a liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, medida que beneficiará quase 11 mil famílias em 155 imóveis rurais. Ele destacou que os títulos da dívida agrária (TDAs) já estão liberados.
* O MDA afirmou também que adotará medidas quanto ao crédito de instalação, abrindo diálogo para a modificação do modelo e criando um cronograma de debates para ser concluído até o lançamento do próximo plano-safra de 2012/2013. A educação também será alvo das ações do MDA, com garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso através do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.
Ao final da reunião ficou esclarecido que a negociação não está encerrada. O dialogo continua o MST propôs a formação de um grupo de trabalho para aprofundar com o governo os itens da pauta nos próximos 30 dias, e os ministros se comprometeram a levar ao centro do governo a reivindicação de uma reunião do movimento com a presidenta Dilma Roussef.
O MST garante que continuará pressionando o governo já que as medidas anunciadas ainda não são o suficiente. "As medidas pontuais que o governo anunciou são importantes, mas insuficientes para atender o conjunto das famílias acampadas e assentadas, pois não apresentam novidade ao processo. As 186 mil famílias acampadas não têm paciência para esperar mais dez anos pela concretização das demandas apresentadas", disse Valdir Misnerovizsc, integrante da coordenação nacional do MST.
E quanto a concretização das promessas feitas o MST vai acompanhar para que realmente tudo o que foi prometido seja cumprido. "Nós vamos seguir mobilizados até ter medidas concretas. Queremos ver os resultados. O governo paga todo mês o superávit primário para os bancos, gastando 500 bilhões ao ano para cumprir contratos que só beneficiam o capital internacional, mas com os Sem Terra prometem e prometem e muito pouco sai do papel", cobra o dirigente do MST. (Fonte: Portal CTB, com MDA e MST)