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Vacina para os bancarios
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AFBNB alerta sobre a MP que fragiliza bancos regionais

O governo Bolsonaro segue atacando os bancos públicos e ameaçando o desenvolvimento sustentável do Brasil. Na última quarta-feira (19/5),  foi publicada ,na edição extra do  Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) nº 1052/2021, que altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FCO, FNO e FNE) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), respectivamente.

Pela MP, o governo federal  estabelece a redução da taxa de administração dos referidos bancos pela operacionalização dos Fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período.

Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026, causando um forte impacto sobre a manutenção e sustentabilidade desses bancos, o que traduz duro ataque às instituições públicas, sobretudo as de caráter regional, no caso o BASA e o BNB, que têm nos Fundos Constitucionais (FNO e FNE) suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação.

No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Segundo matérias veiculadas pela imprensa a justificativa do governo federal é que a medida é para “aproximar os bancos administradores dos fundos constitucionais das taxas praticadas pelo mercado”. 

Defesa dos bancos regionais

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) se contrapõe a tal argumento e enfatiza que isto não se aplica, uma vez que, por essência, os bancos de desenvolvimento em muito diferem dos bancos de caráter eminentemente comercial em vários aspectos: natureza do crédito (especializado, de longo prazo), público que assiste, atividade orientada, estudos socioeconômicos, inserção no contexto das políticas públicas, dentre outras variáveis relevantes.

Os bancos regionais cumprem um papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, o que não ocorre com os bancos privados, que por natureza atuam tão somente pela maximização dos lucros, a qualquer custo, sem a menor obrigação constitucional quanto ao recorte regional e ao desenvolvimento democrático e inclusivo de todas as localidades de sua área de atuação, independentemente de suas respostas imediatas em termos de mercado. Logo, a comparação é descabida e desfocada.

A MP também autoriza a União a utilizar recursos do fundo garantidor, no limite de R$ 11 bi, no desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas. Tais recursos antes eram destinados à cobertura de riscos relacionados às operações de crédito (art. 32 da Lei 12712/2012) e serão geridos por instituição administradora que poderá ser contratada sem licitação.

A AFBNB avalia a Medida Provisória como extremamente prejudicial, pois não  somente ataca letalmente a sustentabilidade de  instituições regionais, principalmente, comprometendo sobremaneira o desenvolvimento regional, previsto constitucionalmente para ser promovido pelo FNE por meio de bancos regionais, como BNB e BASA. O Brasil precisa de ações que fortaleçam o que ainda resta de público, de amparo ao povo, não do desmonte desses instrumentos.

Considerando a política de desconstrução dos órgãos públicos levada a efeito no Brasil e intensificada pelo Governo Bolsonaro, conforme está posto na sua agenda privatista, a MP 1052/2021 é mais uma tentativa de retirar recursos dos bancos públicos e consequentemente precarizá-los em benefício do segmento privado, dos donos do grande capital, do “poder invisível” que bota e tira seus agentes nas instâncias do poder.  Não podemos aceitar que os órgãos públicos sejam instrumentalizados para interesses imediatos!

A Associação está buscando a interlocução com os parlamentares, principalmente com a bancada do Nordeste na Câmara Federal, cobrando dos mesmos o empenho para que não permitam que tal tragédia se materialize, já que cabe aos mesmos o papel de votar contra a aprovação de matérias nesta linha, apresentando de imediato o contraditório e/ou emendas que possam retirar ameaças postas a um Brasil mais justo e voltado para os interesses da maioria do povo, a um projeto de desenvolvimento nacional com recorte regional, ao FNE e aos bancos regionais.

No mesmo sentido também está mantendo contato com a Associação dos Empregados do BASA (AEBA), bem como junto aos fóruns nacionais em que a Entidade se insere para fins de ações conjuntas no enfrentamento a mais esse ataque.

 Fonte: AFBNB.

Sesab marca reunião para discutir vacinação dos bancários

Mais um passo importante para garantir a saúde da categoria. Após intensa cobrança do movimento sindical, a Secretária de Saúde de Bahia marcou uma reunião na próxima terça-feira (25/5), às 15h30, para tratar da vacinação dos trabalhadores das agências bancárias  (bancários, vigilantes e terceirizados) contra a covid-19.

Na ocasião, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, conversará com o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, e do Sindicato da Bahia, Augusto Vasconcelos. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, também participa da reunião.

Desde o fim do ano passado, que o movimento sindical tem cobrado a  vacinação contra covid. O Comando Nacional dos Bancários solicitou  ao Ministério da Saúde, a inclusão da categoria no Plano Nacional de Imunização (PNI). Os sindicatos têm feito pedidos semelhantes a governadores e prefeitos em todo o país.

No dia 30 de março, a Feebbase encaminhou ofício à Secretaria de Saúde da Bahia pedindo atenção para a situação da categoria bancária que, por desempenhar papel essencial, estava exposta aos riscos de contaminação pelo coronavírus. Solicitava ainda que os trabalhadores dos bancos fossem incluídos entre as prioridades para a vacinação contra a covid no estado.

A Sesab respondeu no dia 22 de abril, afirmando que cabia ao Ministério da Saúde a definição da ordem da vacinação no país e que os estados e municípios não podiam alterar esta ordem.

O entendimento parece ter sido modificado no último mês e várias categorias profissionais estão sendo vacinadas no estado, mesmo não estando no PNI. Por isso mesmo, as entidades sindicais querem conversar com o secretário de Saúde da Bahia para mostrar a importância de vacinar os bancários, vigilantes e prestadores de serviços dos bancos.

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