Assembleia Legislativa da Bahia debate Lei Orgânica da Cultura
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realiza
uma audiência pública na próxima terça-feira (27/9), 11h, com a presença
do secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim. O objetivo é
apresentar aos parlamentares o Projeto da Lei Orgânica da Cultura e
falar a respeito das realizações das conferências de cultura que estão
ocorrendo em toda a Bahia.
“Essa é uma forma de contribuir com
os avanços das políticas culturais do Estado, sensibilizando os
deputados sobre o tema, e promovendo uma interação entre o poder
Executivo e o Legislativo”, explicada a presidente da Comissão, deputada
Kelly Magalhães.Para ela, a discussão sobre os direitos culturais deve estar cada vez mais presente na Casa Legislativa. “A cultura possui uma característica transversal, pois perpassa por importantes setores da sociedade, sendo fundamental para a transformação social do nosso estado. Por isso, devemos apoiar instrumentos, como a Lei Orgânica, que consolidem as atuais políticas de governo em políticas de estado”.
O Projeto de Lei vem sendo construído de forma participativa e debatida desde 2007, já foi levada à discussão pública em encontros como a Conferência Estadual de Cultura, Encontros Setoriais e outros Fóruns artísticos. Entre os principais temas da minuta que será apresentada estão o Conceito e as Dimensões de Cultura; os Segmentos e objetivos da Política Estadual e o Sistema Estadual de Cultura.