O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assinou na tarde desta quinta-feira o contrato com os presidentes do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernando Ramos Coelho, para a "venda" da folha salarial dos funcionários da Casa. A negociação que garantiu aos dois bancos estatais o direito de continuar administrando 21.397 contas bancárias de funcionários e deputados (a folha anual da Casa é de R$ 1,8 bilhão por ano) renderá aos cofres da Câmara R$ 200 milhões.
Chinaglia avisou que usará os recursos para custear reformas necessárias e ampliar espaços da Casa. Ele pretende ampliar o anexo IV, construindo mais gabinetes para acomodar os 512 deputados. Os gabinetes existentes hoje no Anexo IV são maiores que os do anexo III e têm banheiros privativos. Além disso, Chinaglia citou a intenção de construir o Anexo V, para abrigar a biblioteca e com estacionamento.
" Temos a preocupação de zelar pelo patrimônio público "
- Temos a preocupação de zelar pelo patrimônio público. Queremos construir o anexo V e ampliar o anexo IV. Isso será um investimento de longuíssimo prazo, sem custar nenhum centavo à Casa - disse Chinaglia.
O contrato terá validade por cinco anos, mas como a partir de 2012 valerá a regra da portabilidade - cada trabalhador poderá escolher em qual banco receberá seu pagamento - na prática há garantia de manutenção das contas até o dia 31 de dezembro de 2011. O contrato estipula que o pagamento acontecerá em primeiro de outubro deste ano. O Banco do Brasil terá que pagar R$ 187 milhões (administra 16.010 contas) e a CEF, R$ 33 milhões (5.387 contas), mas poderá haver negociação para que a liberação se dê em parcelas, corrigidas pela taxa Selic.
Chinaglia chegou a pensar na possibilidade de fazer uma licitação com a participação de bancos públicos e privados, mas afirmou que a negociação com os dois bancos estatais - que já administravam as contas dos funcionários da Câmara - acabou se tornando mais atrativa. Ele contou que em encontro com outros bancos privados, o preço oferecido foi três vezes menor. E destacou o exemplo de outras negociações que estavam paradas por problemas burocráticos das licitações.
" Várias tentativas de licitações para a venda das folhas micaram "
- Fizemos a negociação com respaldo nos números, em resultados da consultoria de uma universidade pública que contratamos e aprendendo com o erro dos outros. Várias tentativas de licitações para a venda das folhas micaram - disse o presidente.
Segundo ele, a Constituição permite a negociação da venda com o BB e a CEF, que são bancos estatais. O presidente do BB afirmou que foi um negócio lucrativo para os dois lados:
- A negociação atendeu ao interesse dos dois lados. As contas da Câmara são uma vitrine que lutamos para conservar - disse Antonio Francisco Neto.
*O Globo
Publicado em 08/05/2008
