Centrais apresentarão documento para corrigir Portaria 186

Na reunião do Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada na quinta-feira (24), foi aprovada a elaboração de um documento que contesta a Portaria 186, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que fixa normas sobre os pedidos de registro sindical e alteração estatutária das entidades sindicais.

Nos artigos 20 a 24 que tratam das entidades de grau superior (federações e confederações), a portaria deixa as entidades em alerta por abrir a possibilidade da pluralidade entre as federações e confederações.

O documento que será elaborado pelo FST deverá ser entregue ao ministro Carlos Lupi na próxima semana. O ministro está em viagem a Cuba e retorna na próxima semana ao Brasil, quando deverá reunir seus assessores para preparar as modificações necessárias na portaria.

Brecha "pluralista"

Em face da Portaria 186, do MTE, a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), emitiu parecer sobre a portaria. Entre outros questionamentos, a entidade entende que a norma "acaba de abrir as comportas para que essa avalanche de sindicatos fraudulentos recebam a chancela estatal".
 

E segue: "Um simples inciso escondido em meio à normatização acaba de vez com o controle da unicidade para, na prática, instituir o ‘pluralismo' em bases territoriais de sindicatos de reconhecida combatividade."

Leia o parecer da Conlutas na íntegra:
http://diap.ps5.com.br/file/1772.doc

Da redação, com agências