Centrais denunciam à OITperseguição do Ministério Público

14/10/2009

No início deste mês, a CTB em parceria com as centrais sindicais CGTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central, protocolou um documento na Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciando a perseguição perpetuada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a organização dos sindicatos brasileiros. Além de denunciar a ingerência e a perseguição ideológica do MPT, as centrais solicitaram uma audiência com Juan Somavia, diretor-geral da OIT, no mês de novembro, oportunidade em que os dirigentes sindicais levarão novos elementos de prova e farão a exposição oral dos fatos.

Gilda Almeida, tesoureira adjunta da CTB e integrante da Comissão composta pelas centrais sindicais contra as práticas antissindicais, revela que os ataques à liberdade dos sindicatos tem sido uma constante. “Tem sido comum o MPT tentar intervir nos sindicatos, principalmente no que diz respeito ao repasses financeiros, como forma de fragilizar as entidades e, consequentemente, fragilizar a luta da classe trabalhadora”, declarou a tesoureira da CTB.

Na denúncia, as centrais afirmam que os procuradores do Ministério Público atuam de forma generalizada no sentido de tentar desconstruir as decisões tomadas nas assembléias das categorias que estabelecem as contribuições sindicais. A comissão sustenta no documento que a interferência do MPT afronta claramente a liberdade sindical, bem como, os princípios de autonomia determinados na Convenção 98 da OIT, visto que inibem diretamente a autoregulação e sustentação financeira da atividade.

“Essa interferência nos sindicatos é totalmente ilegal. A interferência do Estado na organização dos trabalhadores deve ser mínima. Garantimos desde 1998 o direito a liberdade e autonomia sindical. Conseguimos, com esta denúncia, dar um importante passo na luta para cessar este absurdo”, afirmou Gilda Almeida.

O próximo passo da Comissão será a realização de um Seminário Contra as Práticas Antissindicais, em Belém do Pará. “Sabemos que esse tipo de prática é comum na região e quem mais sofre são os trabalhadores rurais. Estamos preparando esse seminário, previsto para ocorrer em novembro, para investigarmos e denunciarmos à OIT esse tipo de prática, comum na região” finalizou a dirigente sindical.

Portal CTB

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