Com reforma tributárioa, educação ficará mais cara

A primeira parte da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia quer acabar com o benefício que reduz o custo na produção de livros. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%, causando um aumento no valor das obras para o consumidor final.

Na prática, a cobrança impactará sobretudo livros didáticos e religiosos, já que dois em cada três livros produzidos no Brasil são dessas categorias. Ou seja, a educação se tornará mais cara no Brasil.

Atualmente, não há cobrança de impostos e contribuições para o setor dos livros, cenário que mudaria com a aprovação da nova CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) e com possibilidade de acréscimo entre 6% e 10,5% nas instituições de ensino particular, segundo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

O ministro Paulo Guedes defendeu o fim da isenção para livros dizendo que o benefício não distingue quem realmente precisa de uma ajuda do governo. Contudo, alguns setores são beneficiados com a isenção da CBS no projeto do governo. Entre eles serviços de saúde, produtos da cesta básica e transporte público coletivo.